A Responsabilidade civil dos provedores de pesquisa
As tecnologias da informação e comunicação passaram a constituir a espinha dorsal da estrutura social, e imiscuíram-se nas relações humanas a ponto de tornar-se um locus de interação. A sociedade em rede compõe-se por provedores que interligam indivíduos à rede, e os nós que se constituem se sujeita...
| Main Author: | SILVA, Maelly Steffny de Souza |
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| Other Authors: | TORRES FILHO, Sady d'Assumpção Torres |
| Format: | bachelorThesis |
| Language: | por |
| Published: |
2018
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| Subjects: | |
| Online Access: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/27774 |
| Tags: |
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| Summary: |
As tecnologias da informação e comunicação passaram a constituir a espinha dorsal da estrutura social, e imiscuíram-se nas relações humanas a ponto de tornar-se um locus de interação. A sociedade em rede compõe-se por provedores que interligam indivíduos à rede, e os nós que se constituem se sujeitam a violações e ameaças a direitos, em especial os direitos personalíssimos, pois o conteúdo que se insere no conhecimento compartilhado se difunde e propaga irrestritamente, independente da licitude. Dessa forma, dada a dificuldade de obtenção dos dados dos provedores de informação, efetivamente responsáveis pelo conteúdo infringente, os provedores de aplicações da Internet colocam-se em papel central para cessar essas violações. Por isso, se faz necessário identificar os pressupostos e em que medida os provedores de aplicações da Internet, no qual se inclui a espécie provedor de pesquisa, podem ser responsabilizados pela veiculação de conteúdo infringente gerado por terceiro, com fundamento na Lei n.º 12.965/14 e Decreto n.º 8.771/16. |
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