Aspectos jurídicos ambientais de pedreira localizada na região do Brejo Paraibano
A pesquisa teve como objetivo o levantamento dos aspectos ambientais e jurídicos de uma pedreira, foram revisados os projetos ambientais (RCA, PCA e PRAD), relatórios de acompanhamento de lavra e material cartográfico presente nos processos ambientais existentes na SUDEMA, documentos de domínio públ...
| Main Author: | MORAIS, Matheus Diniz Pinto de |
|---|---|
| Other Authors: | BARROS, Márcio Luiz Siqueira Campos |
| Format: | masterThesis |
| Language: | por |
| Published: |
Universidade Federal de Pernambuco
2019
|
| Subjects: | |
| Online Access: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/30614 |
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ir-123456789-30614 |
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ir-123456789-306142019-05-14T05:07:24Z Aspectos jurídicos ambientais de pedreira localizada na região do Brejo Paraibano MORAIS, Matheus Diniz Pinto de BARROS, Márcio Luiz Siqueira Campos CORREIA, Kênia Valença http://lattes.cnpq.br/9603805914586794 http://lattes.cnpq.br/9359442968222654 Engenharia Mineral Aspectos ambientais Legislação ambiental Pedreira A pesquisa teve como objetivo o levantamento dos aspectos ambientais e jurídicos de uma pedreira, foram revisados os projetos ambientais (RCA, PCA e PRAD), relatórios de acompanhamento de lavra e material cartográfico presente nos processos ambientais existentes na SUDEMA, documentos de domínio público, conforme Lei n° 10.650/2003. Paralelamente as revisões citadas foi feito o levantamento bibliográfico, seguido posteriormente dos trabalhos de campo, que englobaram registros fotográficos, captura de pontos e acompanhamento das operações. A área fica localizada em Sobrado-PB, próximo aos dois maiores centros consumidores de agregados para construção civil do estado da Paraíba (João Pessoa e Campina Grande), as margens da PB – 073 e do Rio Gurinhém, o município está localizado na região do brejo paraibano, a hidrografia pertence aos limites da bacia hidrográfica do Rio Paraíba, possuindo como principais tributários o Rio Gurinhém e os riachos Bonito, Anta e Curimataú, o clima é Tropical Semi-Árido e a vegetação apresenta predominância de Caatinga Hiperxerófila com algumas exceções de Floresta Caducifólia. O estudo foi desenvolvido na área de lavra, usina de beneficiamento, APP, Rio Gurinhém e Posto de Abastecimento. O resultado mostrou que os aspetos ambientais mais recorrentes foram: ruído, vibração, emissão de particulados, emissão de gazes e consumo de recursos naturais e energéticos. Na área de lavra, APP e rio foram identificadas modificações consideráveis realizadas pela empresa, interferindo em 2,20 hectares de área protegida por lei. CAPES This research aimed at surveying the environmental and legal aspects of a quarry, reviewing environmental projects (RCA, PCA and PRAD), monitoring mining reports and cartographic material present in environmental processes in SUDEMA, and public domain documents according to Law n ° 10.650 / 2003. Parallel to the reviews, a bibliographical survey was carried out, followed later by fieldwork, which included photographic records, GPS points capture and monitoring of operations. The area researched is located in Sobrado-PB, close to the two largest consumer centers for civil construction aggregates in the state of Paraíba (João Pessoa and Campina Grande). Crossed by PB-073 and Rio Gurinhém, the municipality is located in the “Brejo Paraibano” region, with a hydrography belonging to the limits of the Paraíba River, having as main tributaries rivers the Rio Gurinhém and the Bonito, and Anta and Curimataú as streams. The climate is Tropical Semi-Arid and the vegetation presents predominance of “Caatinga Hiperxerófila” with some exceptions of Deciduous Forest. The study was developed in the mining area, processing plant, APP, Rio Gurinhém and Supply Station. The results showed that the most recurrent environmental aspects were: noise, vibration, particulate emission, emission of gases and consumption of natural and energy resources. In the area of mining, APP and river, considerable modifications were identified by the company, interfering in 2.20 hectares of protected area by law. 2019-05-13T18:16:23Z 2019-05-13T18:16:23Z 2018-01-06 masterThesis https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/30614 por embargoedAccess Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ Universidade Federal de Pernambuco UFPE Brasil Programa de Pos Graduacao em Engenharia Mineral |
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REPOSITORIO UFPE |
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Engenharia Mineral Aspectos ambientais Legislação ambiental Pedreira |
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Engenharia Mineral Aspectos ambientais Legislação ambiental Pedreira MORAIS, Matheus Diniz Pinto de Aspectos jurídicos ambientais de pedreira localizada na região do Brejo Paraibano |
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A pesquisa teve como objetivo o levantamento dos aspectos ambientais e jurídicos de uma pedreira, foram revisados os projetos ambientais (RCA, PCA e PRAD), relatórios de acompanhamento de lavra e material cartográfico presente nos processos ambientais existentes na SUDEMA, documentos de domínio público, conforme Lei n° 10.650/2003. Paralelamente as revisões citadas foi feito o levantamento bibliográfico, seguido posteriormente dos trabalhos de campo, que englobaram registros fotográficos, captura de pontos e acompanhamento das operações. A área fica localizada em Sobrado-PB, próximo aos dois maiores centros consumidores de agregados para construção civil do estado da Paraíba (João Pessoa e Campina Grande), as margens da PB – 073 e do Rio Gurinhém, o município está localizado na região do brejo paraibano, a hidrografia pertence aos limites da bacia hidrográfica do Rio Paraíba, possuindo como principais tributários o Rio Gurinhém e os riachos Bonito, Anta e Curimataú, o clima é Tropical Semi-Árido e a vegetação apresenta predominância de Caatinga Hiperxerófila com algumas exceções de Floresta Caducifólia. O estudo foi desenvolvido na área de lavra, usina de beneficiamento, APP, Rio Gurinhém e Posto de Abastecimento. O resultado mostrou que os aspetos ambientais mais recorrentes foram: ruído, vibração, emissão de particulados, emissão de gazes e consumo de recursos naturais e energéticos. Na área de lavra, APP e rio foram identificadas modificações consideráveis realizadas pela empresa, interferindo em 2,20 hectares de área protegida por lei. |
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