Terceirização nas instituições federais de ensino superior: as contratações de serviços terceirizados na Universidade Federal de Pernambuco

O Estado tem como finalidade realizar algo para a população, mas não é suficiente no atendimento das demandas coletivas, o que leva a observar o uso intenso de terceirização na execução de atividades meios do serviço público. Tendo como tema a terceirização, este trabalho investiga o processo de ter...

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Main Author: CABRAL, José de Arimathéa
Other Authors: OLIVEIRA, Marcos Roberto Gois de
Format: masterThesis
Language: por
Published: Universidade Federal de Pernambuco 2019
Subjects:
Online Access: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/31867
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spelling ir-123456789-318672019-08-17T05:02:46Z Terceirização nas instituições federais de ensino superior: as contratações de serviços terceirizados na Universidade Federal de Pernambuco CABRAL, José de Arimathéa OLIVEIRA, Marcos Roberto Gois de http://lattes.cnpq.br/0279750908039661 http://lattes.cnpq.br/0923894876849625 Contratações públicas Universidades Licitação O Estado tem como finalidade realizar algo para a população, mas não é suficiente no atendimento das demandas coletivas, o que leva a observar o uso intenso de terceirização na execução de atividades meios do serviço público. Tendo como tema a terceirização, este trabalho investiga o processo de terceirização nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), com foco nas contratações da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), abordando sua forma de contratação e levantando as atividades terceirizadas. Para entender o tema e aprofundar os conhecimentos, foram abordados os conceitos e princípios teóricos da Administração Pública, da Terceirização e da obrigatoriedade da licitação para contratações públicas e suas legislações regulamentadoras. É um trabalho descritivo, no qual foi utilizado a pesquisa bibliográfica e documental, que abrangeu leitura de artigos científicos e teses sobre o tema, obtidos na Internet, análise de legislações federais e de processos licitatórios das contratações terceirizadas, que foram disponibilizados pela Diretoria de Licitações e Contratos da Pró Reitoria de Gestão Administrativa da UFPE. Nas IFES, as terceirizações acontecem para suprir os cargos extintos pela Reforma Administrativa do Estado e são realizadas através do processo de licitação, permitindo a todos a oportunidade de contratar com a Administração Pública. Na UFPE, a terceirização, a partir de 2007, se expandiu e ampliou para as áreas de apoio operacional e administrativa, tendo por finalidade manter a qualidade dos seus serviços e a preservação do seu patrimônio e instalações físicas, a um custo competitivo. A análise nas contratações da UFPE apontou vantagens econômicas na efetivação dos contratos, existindo significativa economia para o erário público. The State has the purpose of accomplishing something for the population, but it is not enough in meeting the collective demands, which leads to observe the intense use of outsourcing in the execution of public service means means activities. With the theme of outsourcing, this work investigates the outsourcing process in the Federal Institutions of Higher Education (IFES), focusing on the contracting of the Federal University of Pernambuco (UFPE), addressing its hiring process and raising outsourced activities. Thus, to deepen the knowledge, the concepts and theoretical principles of Public Administration, Outsourcing and the compulsory bidding for public hirings and their regulatory legislations were addressed. It is a descriptive work, in which the bibliographical and documentary research was used, which included reading of scientific articles and theses on the subject, obtained on the Internet, analysis of federal legislation and bidding processes of outsourced contractors, which were made available by the Bidding Board and Contracts of the Administrative Rectorate of UFPE. In the IFES, outsourcing happens to fill the positions that have been extinguished by the Administrative Reform of the State and are carried out through the bidding process, allowing everyone the opportunity to contract with the Public Administration. At UFPE, outsourcing, since 2007, has expanded and expanded to the areas of operational and administrative support, with the purpose of maintaining the quality of its services and the preservation of its assets and physical facilities, at a competitive cost. The UFPE contracting analysis showed significant advantages in the execution of contracts, with significant savings for the public purse. 2019-08-16T13:20:24Z 2019-08-16T13:20:24Z 2018-07-04 masterThesis https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/31867 por openAccess Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ Universidade Federal de Pernambuco UFPE Brasil Programa de Pos Graduacao em Gestao Publica p/ o Desenvolvimento do Nordeste
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