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A gestão da Política de Assistência Social no Estado do Piauí: uma análise a partir da gestão dos municípios que compõem a Comissão Intergestora Bipartite

A presente tese de doutorado trata dos processos impressos na implementação do Sistema Único de Assistência Social nos municípios que compõem a Comissão Intergestora Tripartite do Estado do Piauí. A pesquisa problematiza as ações gestadas na confluência entre a adoção do modelo gerencial no Sistema...

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Main Author: COSTA, Teresa Cristina Moura
Other Authors: PERUZZO, Juliane Feix
Format: doctoralThesis
Language: por
Published: Universidade Federal de Pernambuco 2019
Subjects:
Política de Assistência Social
Sistema Único de Assistência Social
Gestão pública democrática e participativa.
Online Access: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/32765
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spelling ir-123456789-327652019-09-13T05:05:26Z A gestão da Política de Assistência Social no Estado do Piauí: uma análise a partir da gestão dos municípios que compõem a Comissão Intergestora Bipartite COSTA, Teresa Cristina Moura PERUZZO, Juliane Feix http://lattes.cnpq.br/7902834306652735 http://lattes.cnpq.br/0327148497944699 Política de Assistência Social Sistema Único de Assistência Social Gestão pública democrática e participativa. A presente tese de doutorado trata dos processos impressos na implementação do Sistema Único de Assistência Social nos municípios que compõem a Comissão Intergestora Tripartite do Estado do Piauí. A pesquisa problematiza as ações gestadas na confluência entre a adoção do modelo gerencial no Sistema Único de Assistência Social e as exigências de uma gestão pública democrática e participativa colocadas nos marcos legais da Política Nacional de Assistência Social. Parte do pressuposto de que a gestão pública municipal encontra-se imersa em um emaranhado de documentos, orientações técnicas e exigências de cumprimento de metas para garantir a continuidade do financiamento dos programas e serviços que acabam por dificultar o fortalecimento das relações entre Estado e sociedade, na perspectiva do fortalecimento da gestão democrática e participativa. O objetivo geral desse trabalho é identificar as determinações e as tendências da gestão (democrática e participativa) do SUAS adotadas pelos gestores municipais, do Estado do Piauí. Busca também analisar os traços gerais da gestão das políticas sociais adotada pelo Estado brasileiro pós-Constituição de 1988; analisar as orientações e mecanismos adotados pelo Estado brasileiro na perspectiva da gestão (democrática e participativa) do SUAS; e identificar os mecanismos de organização e implementação da gestão do SUAS nos municípios do Estado do Piauí. Para alcançar os referidos objetivos, buscou fundamento na perspectiva da teoria social crítica, visando uma sustentação teórico-metodológica analítica dos processos pesquisados. Para o desenvolvimento da pesquisa, utilizou a abordagem qualitativa. Como procedimentos metodológicos, realizou levantamentos bibliográficos, análise de documentos orientadores para a gestão da Política de Assistência Social e entrevistas semiestruturadas junto aos gestores municipais do Estado do Piauí que compõem a Comissão Intergestora Bipartite do Estado, instância de pactuação e negociação da distribuição de recursos e serviços socioassistenciais no Estado. Os resultados do estudo indicam as dificuldades de implementação da Política Pública de Assistência Social democrática e participativa, com ampla e estruturada oferta de serviços no âmbito do SUAS, nos moldes do Estado Neoliberal com forte orientação gerencialista para a condução da política pública, assim como a subsunção do caráter democrático aos limites gerenciais. This PhD thesis deals with the processes included in the implementation of Unified Social Assistance System in the municipalities that comprise the Tripartite Interactive Commission from Piauí. The research problematizes the actions developed in the confluence between the adoption of the model that manages the Unified Social Assistance System and the requirements of a democratic and participative public management placed in the legal frameworks of the National Policy of Social Assistance. Part of the assumption is that municipal public management is immersed in a tangle of documents, technical guidelines and requirements to meet goals to ensure the continuity of funding programs and services that end up hampering the strengthening of relations between State and society, with a view to strengthening democratic and participatory management. The general objective of this paper is to identify the determinations and trends of the (democratic and participative) management of USAS adopted by the municipal managers from Piauí. And as specific objectives: to analyze the general features of the management of social policies adopted by the 1988 Constitution; to analyze the orientations and mechanisms adopted by the Brazil in the perspective of the (democratic and participative) management of USAS; and to identify the mechanisms of organization and implementation of the management of USAS in the municipalities from Piauí. In order to reach these objectives, fundamentals in the perspective of critical social theory was researched, aiming at a theoretical and methodological analytical support of the researched processes. For the development of the research, it used the qualitative approach. As methodological procedures, it carried out bibliographical surveys, analysis of guiding documents for the management of the Social Assistance Policy and semi-structured interviews with the municipal managers of the State of Piauí that compose the Interactive Bipartite Commission, an instance of agreement and negotiation of the distribution of resources and social assistance services in the State. The results of the study indicate the difficulties of implementation of the democratic and participatory Public Assistance Social Policy, with a wide and structured offer of services within the scope of the SUAS, along the lines of the Neoliberal State with a strong managerialist orientation for the conduct of public policy, as well as the subsumption of the democratic character to the managerial limits. 2019-09-12T20:19:32Z 2019-09-12T20:19:32Z 2017-12-15 doctoralThesis https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/32765 por embargoedAccess Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ Universidade Federal de Pernambuco UFPE Brasil Programa de Pos Graduacao em Servico Social
institution REPOSITORIO UFPE
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topic Política de Assistência Social
Sistema Único de Assistência Social
Gestão pública democrática e participativa.
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COSTA, Teresa Cristina Moura
A gestão da Política de Assistência Social no Estado do Piauí: uma análise a partir da gestão dos municípios que compõem a Comissão Intergestora Bipartite
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