Presunção de inocência no STF: uma análise da relação entre o direito e a política na teoria dos sistemas
Esta dissertação aborda a temática da presunção de inocência e sua relativização no âmbito das recentes decisões proferidos pelo Supremo Tribunal Federal e que produziram entendimentos diferentes, ora confirmando este princípio, ora flexibilizando sua compreensão e aplicação. A análise aqui recai na...
Main Author: | VIEIRA, Drailton Ferreira |
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Other Authors: | LIMA, Flávia Danielle Santiago |
Format: | masterThesis |
Language: | por |
Published: |
Universidade Federal de Pernambuco
2019
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Subjects: | |
Online Access: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/33650 |
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