Estado e políticas públicas no Recife: a bacia do rio Beberibe e as intervenções do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Esta dissertação tem como objetivo analisar as intervenções do Estado na bacia do rio Beberibe, no Recife, no período de 2015 a 2018. Caracteriza o cenário socioeconômico da cidade e a formação dos espaços urbanos no Beberibe, nas últimas décadas, examinando as principais intervenções realizadas pel...
| Main Author: | GONDIM, Jorge Vinícios Silva |
|---|---|
| Other Authors: | LIMA, Rosa Maria Cortês de |
| Format: | masterThesis |
| Language: | por |
| Published: |
Universidade Federal de Pernambuco
2019
|
| Subjects: | |
| Online Access: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/33887 |
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ir-123456789-338872019-09-28T05:05:10Z Estado e políticas públicas no Recife: a bacia do rio Beberibe e as intervenções do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) GONDIM, Jorge Vinícios Silva LIMA, Rosa Maria Cortês de http://lattes.cnpq.br/1349052980710724 http://lattes.cnpq.br/2545477925999979 Bacia do Rio Beberibe Recife Programa de Aceleração do Crescimento Esta dissertação tem como objetivo analisar as intervenções do Estado na bacia do rio Beberibe, no Recife, no período de 2015 a 2018. Caracteriza o cenário socioeconômico da cidade e a formação dos espaços urbanos no Beberibe, nas últimas décadas, examinando as principais intervenções realizadas pelo poder público, em períodos antecedentes - Projeto Beberibe, desenvolvido entre os anos de 1982 e 1990; e o PROMETRÓPOLE, executado entre os anos de 2003 e 2012. Na investigação, partimos do pressuposto de que as intervenções do Estado apresentam-se de forma alongada e fragmentada, refletindo impactos para as condições de vida e de pobreza dos moradores das áreas do Beberibe. No texto, destacamos a direção político-econômica adotada pela gestão pública, na implementação das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estabelecendo relação com a conjuntura sociopolítica e econômica nacional, e sua repercussão na definição e repasses de recursos da União para o estado de Pernambuco e município do Recife, com implicações para a execução das obras de saneamento integrado e urbanização de assentamentos precários, no território. No campo teórico, elegemos as categorias de análise: Estado, produção do espaço e pobreza, além dos debates sobre urbanização, cidades, habitação e questão ambiental. No campo empírico, enfatizamos, na pesquisa de campo, as intervenções do Estado no âmbito do saneamento integrado e de urbanização de assentamentos precários. A pesquisa está fundamentada no método histórico-dialético, considerando ser este o que explica de forma mais apropriada o objeto investigado. O estudo, de base qualitativa e quantitativa, incorpora pesquisa exploratória e de natureza documental, sustentado em dados secundários, informações oficiais disponíveis na Agência CONDEPE/FIDEM, dados coletados no portal do Ministério do Planejamento, referentes ao PAC - balanços nacionais e regionais -, bem como informações alcançadas através das Secretarias Municipais e Estaduais, responsáveis pela execução das obras. Também compõem o corpus empírico, matérias de jornais digitais e informações obtidas através da Hemeroteca Digital, referentes ao período de 1970 a 1980. O estudo aponta para a intervenção do Estado em diferentes períodos históricos, executando distintos projetos na bacia do rio Beberibe. As intervenções compreendem eixos estruturais, notadamente no campo do saneamento integrado, abastecimento de água, infraestrutura urbana e habitação, realizando a urbanização de assentamentos precários que integram as Unidades de Esgotamento (UEs). Nessa ótica, constatamos que as intervenções do Estado, notadamente aquelas financiadas pelo PAC, desvelam-se de forma fragmentada, alongando-se no tempo, perpassando contextos de crise econômica e política, como foi observado entre 2015 e 2017, resultando em impactos diversos para a população local. O atraso e a paralisação nas obras, atreladas ao descaso com a execução de ações de infraestrutura, habitação e saneamento, expõem a face contraditória da ação do Estado na execução de políticas públicas em áreas pobres da cidade. CNPq This dissertation aims to analyze the state interventions in the Beberibe river basin, Recife, from 2015 to 2018. It characterizes the socioeconomic scenario of the city and the formation of urban spaces in Beberibe in the last decades, examining the main interventions carried out by the public authority, in previous periods - Beberibe Project, developed between 1982 and 1990 and PROMETRÓPOLE, executed between the years 2003 and 2012. In the investigation we start from the assumption that the interventions of the State are presented in an elongated and fragmented form reflecting impacts to the living conditions and poverty of the residents of the Beberibe areas. In the text, we highlight the political-economic direction adopted by public management, in implementing the actions of the Growth Acceleration Program (PAC), establishing a relationship with the national socio-political and economic situation, and its repercussion in the definition and the state of Pernambuco and the municipality of Recife, with implications for the execution of integrated sanitation and urbanization of precarious settlements in the territory. In the theoretical field we choose the categories of analysis: State, space production and poverty, as well as debates on urbanization, cities, housing and environmental issues. In the empirical field, we emphasize, in the field research, the interventions of the State in the scope of integrated sanitation and urbanization of precarious settlements.The research is based on the dialectical method-historical, considering that it is the one that explains in a more appropriate way the object investigated. The study, based on qualitative and quantitative data, incorporates exploratory and documental research, supported by secondary data, official information available at the CONDEPE / FIDEM Agency, data collected at the Ministry of Planning portal, referring to PAC - national and regional - as well as information obtained through the Municipal and State Secretaries, responsible for the execution of the works. It also composes the empirical corpus, digital newspaper articles and information obtained through the Digital Hemeroteca, referring to the period of 1970 and 1980. The study points to the intervention of the State in different historical periods, executing different projects in the Beberibe river basin. The interventions include structural axes, notably in the field of integrated sanitation, water supply, urban infrastructure and housing, and the urbanization of precarious settlements that are part of the Exhaustion Units (UEs). From this perspective, we find that State interventions, notably those financed by the PAC, reveal themselves in a fragmented way, stretching over time, passing through contexts of economic and political crisis, as observed between 2015 and 2017, resulting in diverse impacts for the local population. The delay and paralysis in the works, coupled with neglect with the implementation of infrastructure, housing and sanitation actions, exposes the contradictory face of State action in the execution of public policies in poor areas of the city. 2019-09-27T18:47:19Z 2019-09-27T18:47:19Z 2019-02-21 masterThesis https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/33887 por openAccess Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ application/pdf Universidade Federal de Pernambuco UFPE Brasil Programa de Pos Graduacao em Servico Social |
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Bacia do Rio Beberibe Recife Programa de Aceleração do Crescimento |
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Bacia do Rio Beberibe Recife Programa de Aceleração do Crescimento GONDIM, Jorge Vinícios Silva Estado e políticas públicas no Recife: a bacia do rio Beberibe e as intervenções do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) |
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Esta dissertação tem como objetivo analisar as intervenções do Estado na bacia do rio Beberibe, no Recife, no período de 2015 a 2018. Caracteriza o cenário socioeconômico da cidade e a formação dos espaços urbanos no Beberibe, nas últimas décadas, examinando as principais intervenções realizadas pelo poder público, em períodos antecedentes - Projeto Beberibe, desenvolvido entre os anos de 1982 e 1990; e o PROMETRÓPOLE, executado entre os anos de 2003 e 2012. Na investigação, partimos do pressuposto de que as intervenções do Estado apresentam-se de forma alongada e fragmentada, refletindo impactos para as condições de vida e de pobreza dos moradores das áreas do Beberibe. No texto, destacamos a direção político-econômica adotada pela gestão pública, na implementação das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estabelecendo relação com a conjuntura sociopolítica e econômica nacional, e sua repercussão na definição e repasses de recursos da União para o estado de Pernambuco e município do Recife, com implicações para a execução das obras de saneamento integrado e urbanização de assentamentos precários, no território. No campo teórico, elegemos as categorias de análise: Estado, produção do espaço e pobreza, além dos debates sobre urbanização, cidades, habitação e questão ambiental. No campo empírico, enfatizamos, na pesquisa de campo, as intervenções do Estado no âmbito do saneamento integrado e de urbanização de assentamentos precários. A pesquisa está fundamentada no método histórico-dialético, considerando ser este o que explica de forma mais apropriada o objeto investigado. O estudo, de base qualitativa e quantitativa, incorpora pesquisa exploratória e de natureza documental, sustentado em dados secundários, informações oficiais disponíveis na Agência CONDEPE/FIDEM, dados coletados no portal do Ministério do Planejamento, referentes ao PAC - balanços nacionais e regionais -, bem como informações alcançadas através das Secretarias Municipais e Estaduais, responsáveis pela execução das obras. Também compõem o corpus empírico, matérias de jornais digitais e informações obtidas através da Hemeroteca Digital, referentes ao período de 1970 a 1980. O estudo aponta para a intervenção do Estado em diferentes períodos históricos, executando distintos projetos na bacia do rio Beberibe. As intervenções compreendem eixos estruturais, notadamente no campo do saneamento integrado, abastecimento de água, infraestrutura urbana e habitação, realizando a urbanização de assentamentos precários que integram as Unidades de Esgotamento (UEs). Nessa ótica, constatamos que as intervenções do Estado, notadamente aquelas financiadas pelo PAC, desvelam-se de forma fragmentada, alongando-se no tempo, perpassando contextos de crise econômica e política, como foi observado entre 2015 e 2017, resultando em impactos diversos para a população local. O atraso e a paralisação nas obras, atreladas ao descaso com a execução de ações de infraestrutura, habitação e saneamento, expõem a face contraditória da ação do Estado na execução de políticas públicas em áreas pobres da cidade. |
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