A precarização do trabalho LGBT: uma análise da visão binária sobre gênero no Direito do Trabalho
Este estudo tem como objetivo analisar as relações de precarização laboral que pessoas LGBTs sofrem, inicialmente apontando como a doutrina do Direito do Trabalho se manifesta quanto a esse tipo de exploração. Posteriormente, passa-se analisar a forma como o movimento LGBT se encontra inserido na de...
Main Author: | Jucá, Caio Cesar Wanderley |
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Other Authors: | Andrade, Everaldo Gaspar Lopes de |
Format: | bachelorThesis |
Language: | por |
Published: |
2019
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Subjects: | |
Online Access: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/34360 |
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ir-123456789-343602019-10-26T02:41:18Z A precarização do trabalho LGBT: uma análise da visão binária sobre gênero no Direito do Trabalho Jucá, Caio Cesar Wanderley Andrade, Everaldo Gaspar Lopes de http://lattes.cnpq.br/3723128776976109 http://lattes.cnpq.br/0552606565611514 Direito do trabalho Ambiente de trabalho Homofobia Movimentos sociais Ciências Sociais Aplicadas Este estudo tem como objetivo analisar as relações de precarização laboral que pessoas LGBTs sofrem, inicialmente apontando como a doutrina do Direito do Trabalho se manifesta quanto a esse tipo de exploração. Posteriormente, passa-se analisar a forma como o movimento LGBT se encontra inserido na defesa dessas pautas e o motivo do mercado se alimentar da opressão dessa comunidade para lucrar. Valendo-se de um método interpretativo sistemático, o qual afirma que as leis devem ser interpretadas segundo a ordem jurídica em que se inserem, são apresentados os argumentos fundados na normatividade expressa por princípios constitucionais que regem a atuação da justiça do trabalho para demonstrar a possibilidade do judiciário atuar na quebra desses paradigmas, mesmo sem leis específicas que salvaguardem a população desse tipo de exploração. Por fim, demonstra-se a necessidade dos movimentos sociais se articularem em torno de uma pauta única para que, assim, ocorram mudanças estruturais. 2019-10-09T17:11:24Z 2019-10-09T17:11:24Z 2018-11-06 2019-10-04 bachelorThesis JUCÁ, Caio Cesar Wanderley; ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de (Orient.). A precarização do trabalho LGBT: uma análise da visão binária sobre gênero no direito do trabalho . 2018. 44 f. TCC (graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Recife - CCJ - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE - Recife, 2018 https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/34360 por openAccess http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ 44 f. application/pdf |
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Este estudo tem como objetivo analisar as relações de precarização laboral que pessoas LGBTs sofrem, inicialmente apontando como a doutrina do Direito do Trabalho se manifesta quanto a esse tipo de exploração. Posteriormente, passa-se analisar a forma como o movimento LGBT se encontra inserido na defesa dessas pautas e o motivo do mercado se alimentar da opressão dessa comunidade para lucrar. Valendo-se de um método interpretativo sistemático, o qual afirma que as leis devem ser interpretadas segundo a ordem jurídica em que se inserem, são apresentados os argumentos fundados na normatividade expressa por princípios constitucionais que regem a atuação da justiça do trabalho para demonstrar a possibilidade do judiciário atuar na quebra desses paradigmas, mesmo sem leis específicas que salvaguardem a população desse tipo de exploração. Por fim, demonstra-se a necessidade dos movimentos sociais se articularem em torno de uma pauta única para que, assim, ocorram mudanças estruturais. |
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