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Discurso jurídico e ‘produção de verdades’ sobre paternidades

No Brasil, a comprovação da origem genética deixou de ser condição necessária ao reconhecimento da filiação. A socioafetividade se insurgiu como um novo paradigma para os critérios jurídicos de determinação das relações de parentesco. Lei, doutrina e as jurisprudências em matéria de Direito de Famíl...

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Main Author: LIRA, Mariana Sarmento
Other Authors: RIOS, Luís Felipe
Format: masterThesis
Language: por
Published: Universidade Federal de Pernambuco 2019
Subjects:
Psicologia
Verdade registral
Sexo e direito
Paternidades no campo jurídico
Online Access: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/34438
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id ir-123456789-34438
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spelling ir-123456789-344382019-10-26T06:41:19Z Discurso jurídico e ‘produção de verdades’ sobre paternidades LIRA, Mariana Sarmento RIOS, Luís Felipe http://lattes.cnpq.br/1682675721169111 http://lattes.cnpq.br/9817218308880476 Psicologia Verdade registral Sexo e direito Paternidades no campo jurídico No Brasil, a comprovação da origem genética deixou de ser condição necessária ao reconhecimento da filiação. A socioafetividade se insurgiu como um novo paradigma para os critérios jurídicos de determinação das relações de parentesco. Lei, doutrina e as jurisprudências em matéria de Direito de Família passaram a convergir para as novas compreensões de vinculações familiares. Nesta dimensão, as orientações jurisprudenciais sobre a comprovação da paternidade possuem um papel relevante. Elas consistem em decisões paradigmáticas que, pela sua repercussão, servem de precedentes para justificar posicionamentos no enfrentamento de casos semelhantes. O presente trabalho se propôs a fazer uma análise, de inspiração foucaulteana, da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre os vínculos de paternidade. A pesquisa teve como grande objetivo discutir as construções discursivas da jurisprudência sobre os critérios de determinação da paternidade. Da aproximação destas reflexões com as contribuições de Michel Foucault, a pesquisa problematizou as implicações de saber/ poder e os efeitos de verdade de alguns dispositivos jurídicos quanto às compreensões de paternidade, e, sua influência na regulação social e na constituição das relações entre os sujeitos. A discussão problematizou os marcos teórico-disciplinares que fundamentam as decisões nos dissensos relacionados a esta matéria e as fontes morais que estiveram presentes nos enunciados discursivos dos ministros relatores. A reflexão questionou como o Poder Judiciário têm operacionalizado as compreensões sobre as relações de parentesco e como as questões de gênero se relacionam ao debate. Por fim, discutiu-se sobre o esvaziamento das categorias ‘verdade registral’, ‘verdade biológica’ e ‘verdade socioafetiva’ nas determinações jurídicas de paternidade e sobre a relevância do uso dos costumes na regulação e qualificação dos vínculos de filiação. CAPES In Brazil, the evidence of the genetic origin is not being a required condition on the recognition of filiation. The socio-affectivity has appeared as a new paradigm for the new juridical criteria on the determination of kinship. Law, doctrine and the jurisprudence according to Family Law became to converge to the new comprehension of relatives links. In this dimension, the orientation of jurisprudence about the evidence of paternity has a relevant role. It means that the paradigmatic decisions that, for its repercussion, work as precedent in order to justify the position when facing similar cases. The present work has proposed to make an analysis, inspired on Foucault’s thoughts, of the jurisprudence of the Superior Court of Justice about the links of paternity. The main goal of the research is to debate the discursive constructions of the jurisprudence about the criteria on the determination of paternity. From the approach of these both reflections and the contributions of Michel Foucault, the research has problematized the consequences of knowing/power and the real effects of some juridical devices related to the comprehension of paternity, and, its influence on the social regularization and constitution of relationship of the involved people. The discussion has problematized some theoretical-disciplinary landmarks that justify the decisions on the different points related to this subject and moral sources that have been present on the discursive statements of the ministers. The critical reflection has questioned how the judiciary has worked on the comprehension about the kinship relation and how the gender questions are related to the debate. Lately, it has been discussed the emptiness of the categories ‘registration truth’, ‘biological truth’ and ‘socio-affective truth’ in the juridical determination of paternity and about the relevance on the use of habits in the regularization and qualification of the membership links. 2019-10-10T19:23:57Z 2019-10-10T19:23:57Z 2018-07-04 masterThesis https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/34438 por openAccess Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ application/pdf Universidade Federal de Pernambuco UFPE Brasil Programa de Pos Graduacao em Psicologia
institution REPOSITORIO UFPE
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topic Psicologia
Verdade registral
Sexo e direito
Paternidades no campo jurídico
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Sexo e direito
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LIRA, Mariana Sarmento
Discurso jurídico e ‘produção de verdades’ sobre paternidades
description No Brasil, a comprovação da origem genética deixou de ser condição necessária ao reconhecimento da filiação. A socioafetividade se insurgiu como um novo paradigma para os critérios jurídicos de determinação das relações de parentesco. Lei, doutrina e as jurisprudências em matéria de Direito de Família passaram a convergir para as novas compreensões de vinculações familiares. Nesta dimensão, as orientações jurisprudenciais sobre a comprovação da paternidade possuem um papel relevante. Elas consistem em decisões paradigmáticas que, pela sua repercussão, servem de precedentes para justificar posicionamentos no enfrentamento de casos semelhantes. O presente trabalho se propôs a fazer uma análise, de inspiração foucaulteana, da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre os vínculos de paternidade. A pesquisa teve como grande objetivo discutir as construções discursivas da jurisprudência sobre os critérios de determinação da paternidade. Da aproximação destas reflexões com as contribuições de Michel Foucault, a pesquisa problematizou as implicações de saber/ poder e os efeitos de verdade de alguns dispositivos jurídicos quanto às compreensões de paternidade, e, sua influência na regulação social e na constituição das relações entre os sujeitos. A discussão problematizou os marcos teórico-disciplinares que fundamentam as decisões nos dissensos relacionados a esta matéria e as fontes morais que estiveram presentes nos enunciados discursivos dos ministros relatores. A reflexão questionou como o Poder Judiciário têm operacionalizado as compreensões sobre as relações de parentesco e como as questões de gênero se relacionam ao debate. Por fim, discutiu-se sobre o esvaziamento das categorias ‘verdade registral’, ‘verdade biológica’ e ‘verdade socioafetiva’ nas determinações jurídicas de paternidade e sobre a relevância do uso dos costumes na regulação e qualificação dos vínculos de filiação.
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