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Contradições e tendências na política de assistência social implementada nos CRAS e CREAS de Picos/Piauí, pós 2016

A presente dissertação tem como objeto de estudo as principais contradições e tendências que emergem, se aprofundam ou que se renovam para a implementação da Política de Assistência Social, tendo como lócus de análise o âmbito dos 02 CRAS e 01 CREAS do município de Picos, Piauí, ambos situados na zo...

Full description

Main Author: BEZERRA, Josinete de Carvalho
Other Authors: ARCOVERDE, Ana Cristina Brito
Format: masterThesis
Language: por
Published: Universidade Federal de Pernambuco 2019
Subjects:
Política de Assistência Social
CRAS e CREAS
Contradições
Online Access: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/34544
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id ir-123456789-34544
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spelling ir-123456789-345442019-10-12T05:28:23Z Contradições e tendências na política de assistência social implementada nos CRAS e CREAS de Picos/Piauí, pós 2016 BEZERRA, Josinete de Carvalho ARCOVERDE, Ana Cristina Brito http://lattes.cnpq.br/7554734043616014 http://lattes.cnpq.br/2259642295478225 Política de Assistência Social CRAS e CREAS Contradições A presente dissertação tem como objeto de estudo as principais contradições e tendências que emergem, se aprofundam ou que se renovam para a implementação da Política de Assistência Social, tendo como lócus de análise o âmbito dos 02 CRAS e 01 CREAS do município de Picos, Piauí, ambos situados na zona urbana. O objetivo central, portanto, é captá-las e submetê-las a uma análise crítica, tomando como parâmetro as determinações impostas a essa política após 2016, período composto por um golpe de Estado e, portanto, um importante ciclo de ofensivas aos direitos sociais e trabalhistas. Observa-se uma intensificação da conjuntura de retrocessos e impactos tanto para os profissionais, quanto para a implementação de políticas sociais, tendo em vista, a crise econômica, política e social, o processo de impeachment de 2016 e as implicações decorrentes para a viabilização de direitos. Para a operacionalização da análise, optou-se pela pesquisa qualitativa, de cunho exploratório por meio de pesquisa bibliográfica, contribuindo assim, para o levantamento das principais fontes específicas sobre o conteúdo abordado. E ainda, a pesquisa documental, na qual a fundamentação centrou-se nos seguintes documentos referentes a dados nacionais e municipais: programa do governo federal de Michel Temer ―Ponte para o futuro‖, Emenda Constitucional de n°95 ―teto dos gastos‖, CENSO SUAS dos anos de 2015, 2016 e 2017, Relatório de Programas e Ações do MDS 2015-2016-2017 e 2018, Plano Municipal de Assistência Social de 2017, Relatório da Conferência Municipal de Assistência Social de 2017, Plano Plurianual (PPA) 2014-2017, (PPA) 2018-2021 e o Censo do IBGE de 2010. Além das normativas e leis sobre a implementação da assistência social. A pesquisa com base no município de Picos permitiu confirmar dados importantes, ao verificar a intensificação das contradições, numa cidade que caracteriza-se com a terceira maior economia do Estado, na qual a disparidade entre concentração de riqueza de um lado e agravamento da pobreza de outro é alarmante, contraditoriamente, há também crescimento da demanda da assistência social, corte orçamentário e de profissional, além da desresponsabilização estatal. Assim, enquanto tendência, a centralidade da assistência social permanece, com preeminência de programas de transferência de renda e de desenvolvimento de potencialidades como o Programa Criança Feliz. Além dos processos de sucateamento, desmonte de direitos, retrocesso, fragmentação e culpabilização do sujeito de um lado, e avanço do capital sobre as políticas sociais, agudização das expressões da questão social com recrudescimento da pobreza e desigualdade social de outro. O estudo demonstrou também como tendência, que a assistência social adquire outras funcionalidades caracterizando-se como uma política intersetorial e multifuncional para exercer funções de outras políticas, visando transformar vários serviços públicos em serviços de assistência social, mas, com a construção de um viés ideológico e político que restringe e eliminam direitos e contribui para possível derrocada de políticas sociais ora identificadas como ―universais‖. CAPES This dissertation aims to study the main contradictions and trends that emerge, deepen or renew for the implementation of the Social Assistance Policy, having as a locus of analysis the scope of the 02 CRAS and 01 CREAS of the municipality of Picos, Piauí, located in the urban area. The central objective, therefore, is to capture them and submit them to a critical analysis, taking as a parameter the determinations imposed on this policy after 2016, a period composed of a coup d'état and, therefore, an important cycle of offensives to social rights and labor. There is an intensification of the setbacks and impacts both for professionals and for the implementation of social policies, in view of the economic, political and social crisis, the impeachment process of 2016 and the resulting implications for the viability of rights. For the operationalization of the analysis, we opted for the qualitative research, of exploratory nature through a bibliographical research, thus contributing, for the survey of the main specific sources about the content addressed. In addition, the documentary research, in which the foundation was centered on the following documents referring to national and municipal data: Michel Temer's federal government program "Bridge for the future", Constitutional Amendment no. 95 "expenditure ceiling" CENSUS FOR THE TWO YEARS OF 2015, 2016 AND 2017, MDS Programs and Actions Report, 2017 Municipal Social Assistance Plan, 2017 Municipal Social Assistance Conference Report, 2014-2017 Multi-Year Plan (PPA) and 2018-2021 PPA and the 2010 IBGE Census. In addition to the regulations and laws on the implementation of social assistance. The survey based on the municipality of Picos allowed us to confirm important data, when we verified the intensification of contradictions, in a city that is characterized by the third largest economy in the State, in which the disparity between concentration of wealth on the one hand and worsening poverty of another is alarming, contradictorily, there is also growth in the demand for social assistance and cut, budget and professional, in addition to state disclaimer. Thus, as a trend, the centrality of social assistance remains, with preeminence of programs of income transfer and development of potentialities such as the Happy Child Program. In addition to the processes of scrapping, dismantling of rights, regression, fragmentation and blame of the subject on the one hand, and capital advancement over social policies, exacerbation of expressions of the social question with the upsurge of poverty and social inequality on the other. The study also showed that social assistance acquires other functionalities, characterizing itself as an intersectoral and multifunctional policy to exercise functions of other policies, aiming at transforming several public services into social assistance services, but with the construction of an ideological bias and a political one that restricts and eliminates rights and contributes to the possible overthrow of social policies now identified as "universal‖. 2019-10-11T22:01:33Z 2019-10-11T22:01:33Z 2019-02-28 masterThesis https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/34544 por openAccess Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ application/pdf Universidade Federal de Pernambuco UFPE Brasil Programa de Pos Graduacao em Servico Social
institution REPOSITORIO UFPE
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BEZERRA, Josinete de Carvalho
Contradições e tendências na política de assistência social implementada nos CRAS e CREAS de Picos/Piauí, pós 2016
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