A regressividade da tributação da renda da pessoa física: um óbice à concretização da justiça fiscal
A presente pesquisa busca realizar uma análise da regressividade do Imposto de Renda Pessoa Física sob a ótica da justiça fiscal. Para isso, teve-se por objetivo geral o exame da regressividade do Imposto de Renda Pessoa Física sob a perspectiva da justiça fiscal. Os objetivos específicos foram deli...
| Main Author: | Oliveira, Eduardo Henrique Leopoldo Araújo de |
|---|---|
| Other Authors: | Mélo, Luciana Grassano de Gouvêa |
| Format: | bachelorThesis |
| Language: | por |
| Published: |
2020
|
| Subjects: | |
| Online Access: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/36322 |
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
| id |
ir-123456789-36322 |
|---|---|
| recordtype |
dspace |
| spelling |
ir-123456789-363222020-02-06T05:13:19Z A regressividade da tributação da renda da pessoa física: um óbice à concretização da justiça fiscal Oliveira, Eduardo Henrique Leopoldo Araújo de Mélo, Luciana Grassano de Gouvêa NÃO LOCALIZADO http://lattes.cnpq.br/4632105995750532 Direito tributário Imposto de Renda Ciências Sociais Aplicadas A presente pesquisa busca realizar uma análise da regressividade do Imposto de Renda Pessoa Física sob a ótica da justiça fiscal. Para isso, teve-se por objetivo geral o exame da regressividade do Imposto de Renda Pessoa Física sob a perspectiva da justiça fiscal. Os objetivos específicos foram delineados da seguinte maneira: apresentar a evolução histórica do imposto de renda, bem como apontar de que forma, ao longo do tempo, se deu a incorporação do atributo da progressividade ao referido imposto; traçar um diagnóstico da progressividade do IRPF na atualidade; verificar, diante da regressividade do IRPF, quais as suas causas, consequências e possíveis soluções; identificar as implicações da regressividade do IRPF sob a ótica da justiça fiscal. Realizou-se uma pesquisa de finalidade básica estratégica com objetivo descritivo, numa abordagem quali-quantitativa, sob o método hipotético-dedutivo, realizada através de procedimentos bibliográficos. Ao final, concluiu-se que o fato de o IRPF ser regressivo constitui-se em óbice a concretização da justiça fiscal, indicando que mudanças na legislação tributária, as quais algumas foram discutidas nesse estudo, necessitam ser realizadas para que se alcance a justiça fiscal. 2020-02-05T14:52:13Z 2020-02-05T14:52:13Z 2019-05-06 2020-02-05 bachelorThesis OLIVEIRA, Eduardo Henrique Leopoldo Araújo de; MÉLO, Luciana Grassano de Gouvêa (Orient.). A regressividade da tributação da renda da pessoa física: um óbice à concretização da justiça fiscal. 2019. 59 f. TCC (graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Recife - CCJ - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE - Recife, 2019 https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/36322 por openAccess http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ 59 f. application/pdf |
| institution |
REPOSITORIO UFPE |
| collection |
REPOSITORIO UFPE |
| language |
por |
| topic |
Direito tributário Imposto de Renda Ciências Sociais Aplicadas |
| spellingShingle |
Direito tributário Imposto de Renda Ciências Sociais Aplicadas Oliveira, Eduardo Henrique Leopoldo Araújo de A regressividade da tributação da renda da pessoa física: um óbice à concretização da justiça fiscal |
| description |
A presente pesquisa busca realizar uma análise da regressividade do Imposto de Renda Pessoa Física sob a ótica da justiça fiscal. Para isso, teve-se por objetivo geral o exame da regressividade do Imposto de Renda Pessoa Física sob a perspectiva da justiça fiscal. Os objetivos específicos foram delineados da seguinte maneira: apresentar a evolução histórica do imposto de renda, bem como apontar de que forma, ao longo do tempo, se deu a incorporação do atributo da progressividade ao referido imposto; traçar um diagnóstico da progressividade do IRPF na atualidade; verificar, diante da regressividade do IRPF, quais as suas causas, consequências e possíveis soluções; identificar as implicações da regressividade do IRPF sob a ótica da justiça fiscal. Realizou-se uma pesquisa de finalidade básica estratégica com objetivo descritivo, numa abordagem quali-quantitativa, sob o método hipotético-dedutivo, realizada através de procedimentos bibliográficos. Ao final, concluiu-se que o fato de o IRPF ser regressivo constitui-se em óbice a concretização da justiça fiscal, indicando que mudanças na legislação tributária, as quais algumas foram discutidas nesse estudo, necessitam ser realizadas para que se alcance a justiça fiscal. |
| author2 |
Mélo, Luciana Grassano de Gouvêa |
| format |
bachelorThesis |
| author |
Oliveira, Eduardo Henrique Leopoldo Araújo de |
| author_sort |
Oliveira, Eduardo Henrique Leopoldo Araújo de |
| title |
A regressividade da tributação da renda da pessoa física: um óbice à concretização da justiça fiscal |
| title_short |
A regressividade da tributação da renda da pessoa física: um óbice à concretização da justiça fiscal |
| title_full |
A regressividade da tributação da renda da pessoa física: um óbice à concretização da justiça fiscal |
| title_fullStr |
A regressividade da tributação da renda da pessoa física: um óbice à concretização da justiça fiscal |
| title_full_unstemmed |
A regressividade da tributação da renda da pessoa física: um óbice à concretização da justiça fiscal |
| title_sort |
regressividade da tributação da renda da pessoa física: um óbice à concretização da justiça fiscal |
| publishDate |
2020 |
| url |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/36322 |
| _version_ |
1661517226790879232 |
| score |
13.657419 |