Aos amigos tudo, aos inimigos um tipo penal: O inimigo no direito penal e o combate à corrupção no Estado brasileiro.
Desde que elegeu o primeiro presidente da república pela sigla partidária, o Partido dos Trabalhadores esteve envolvido nos maiores escândalos de corrupção do país, seja o Mensalão, seja a Lava Jato. Durante este período, ao lado das diversas denúncias que materializaram-se em processos judiciais...
| Main Author: | Fontes, Ana Karolina |
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| Other Authors: | Mello, Marilia Montenegro Pessoa de |
| Format: | bachelorThesis |
| Language: | por |
| Published: |
2020
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| Subjects: | |
| Online Access: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/37154 |
| Tags: |
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| Summary: |
Desde que elegeu o primeiro presidente da república pela sigla partidária, o Partido dos
Trabalhadores esteve envolvido nos maiores escândalos de corrupção do país, seja o
Mensalão, seja a Lava Jato. Durante este período, ao lado das diversas denúncias que
materializaram-se em processos judiciais, também foram várias as manifestações
populares que, declarando guerra à corrupção, ocuparam as ruas do país. O objetivo
deste trabalho é analisar um dos elementos estruturantes do poder punitivo, a presença
do inimigo no direito penal. Embora poucas vezes tenha sido admitida, a lógica
belicista que se instaura a partir dessa noção, abre margem para a aceitação das mais
gritantes aberrações jurídicas. Pretendemos, portanto, através de revisão bibliográfica
sobre o tema, bem como da análise de notícias veiculadas pela mídia e decisões
judiciais, estabelecer os contornos da guerra contra a corrupção travada no Brasil. Para
isso, em um primeiro momento, caracterizamos o paradigma do inimigo no direito
penal através de pesquisa bibliográfica. Após, verificamos a narrativa que envolve o
combate à corrupção no Brasil analisando, do ponto de vista sociológico, novamente
através de pesquisa bibliográfica, os elementos que a revestem. Ao fim analisamos
alguns dos aspectos políticos, midiáticos e jurídicos relacionados a Ação Penal 470, que
ganhou a alcunha de Mensalão e a chamada Operação Lava Jato e os seus
desdobramentos penais, em especial na ação penal em que figura como réu o ex
presidente Luiz Inácio Lula da Silva. |
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