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Aplicabilidade das tutelas jurídicas de proteção ao meio ambiente diante do controle e uso dos venenos no Brasil

Em busca de um meio ambiente ecologicamente equilibrado tanto para a presente quanto para a futura humanidade, as tutelas jurídicas de proteção ao meio ambiente se mostram imprescindíveis para que haja a sua manutenção. Dessa forma, a presente monografia tem como objetivo promover uma análise crí...

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Main Author:	Frazão, Adriana Galdino
Other Authors:	Silva, Leonio José Alves da
Format:	bachelorThesis
Language:	por
Published:	2020
Subjects:	Direito ambiental Agrotóxicos Produtos químicos agrícolas ::Ciências Sociais Aplicadas
Online Access:	https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/37197
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spelling	ir-123456789-371972020-04-28T05:15:06Z Aplicabilidade das tutelas jurídicas de proteção ao meio ambiente diante do controle e uso dos venenos no Brasil Frazão, Adriana Galdino Silva, Leonio José Alves da http://lattes.cnpq.br/8292475896262293 http://lattes.cnpq.br/3587910414477402 Direito ambiental Agrotóxicos Produtos químicos agrícolas ::Ciências Sociais Aplicadas Em busca de um meio ambiente ecologicamente equilibrado tanto para a presente quanto para a futura humanidade, as tutelas jurídicas de proteção ao meio ambiente se mostram imprescindíveis para que haja a sua manutenção. Dessa forma, a presente monografia tem como objetivo promover uma análise crítica sobre a aplicabilidade das tutelas jurídicas de proteção ao meio ambiente diante do controle e uso dos venenos no Brasil. Para atingir o objetivo, embasado por uma densa bibliografia e legislação sobre o tema, identifica-se os princípios do direito ambiental, a regulação jurídica dos agrotóxicos no Brasil e faz-se uma análise concernente aos impactos de seu uso para população brasileira. In search of an ecologically balanced environment for both present and future humanity, the legal protection of the environment is essential for its maintenance. Therefore, the presented monograph aims to promote a critical analysis on the applicability of legal protection of the environment in the face of the control and use of poisons in Brazil. To achieve the objective, based on a dense bibliography and legislation on the subject, the principles of environmental law and the legal regulation of pesticides in Brazil are identified and an analysis is made by concerning the impacts of their use on the Brazilian population. 2020-04-28T03:42:16Z 2020-04-28T03:42:16Z 2019-12-01 2020-04-09 bachelorThesis FRAZÃO, Adriana Galdino; SILVA, Leonio José Alves da (Orient.). Aplicabilidade das tutelas jurídicas de proteção ao meio ambiente diante do controle e uso dos venenos no Brasil. 2019. 53 f. TCC(graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Recife - CCJ - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE - Recife, 2019. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/37197 por openAccess http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ 53 f. application/pdf
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description	Em busca de um meio ambiente ecologicamente equilibrado tanto para a presente quanto para a futura humanidade, as tutelas jurídicas de proteção ao meio ambiente se mostram imprescindíveis para que haja a sua manutenção. Dessa forma, a presente monografia tem como objetivo promover uma análise crítica sobre a aplicabilidade das tutelas jurídicas de proteção ao meio ambiente diante do controle e uso dos venenos no Brasil. Para atingir o objetivo, embasado por uma densa bibliografia e legislação sobre o tema, identifica-se os princípios do direito ambiental, a regulação jurídica dos agrotóxicos no Brasil e faz-se uma análise concernente aos impactos de seu uso para população brasileira.
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Aplicabilidade das tutelas jurídicas de proteção ao meio ambiente diante do controle e uso dos venenos no Brasil

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