Inteligência artificial aplicada ao processo judicial eletrônico: uma formalização lógica para a causa de pedir

O objetivo deste trabalho é apresentar uma formalização lógica para a causa de pedir para que possa ser utilizada por um sistema de inteligência artificial com o escopo de reconhecimento da causa de pedir. Estuda-se a causa de pedir a partir dos fundamentos de fato e de direito alegado pela parte...

Full description

Main Author: Queiroz, George Justino de
Other Authors: Castro Júnior, Torquato da Silva
Format: bachelorThesis
Language: por
Published: 2020
Subjects:
Online Access: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/37233
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Summary: O objetivo deste trabalho é apresentar uma formalização lógica para a causa de pedir para que possa ser utilizada por um sistema de inteligência artificial com o escopo de reconhecimento da causa de pedir. Estuda-se a causa de pedir a partir dos fundamentos de fato e de direito alegado pela parte autora em sua petição inicial, com fulcro em se extrair de seu conteúdo as proposições lógicas necessárias para que a inteligência artificial possa reconhecer a tríplice identidade (partes, pedido e causa de pedir), e assim indicar ao magistrado a possibilidade de existência de conexão, litispendência ou coisa julgada. São trabalhados os conceitos de cognição judicial, relacionando-se com a cognição por um sistema inteligente. Ao fim, a partir dos estudos realizados, obteve-se uma formalização lógica para causa de pedir em ações de busca e apreensão de veículos e ações revisionais de contratos de financiamento. Como resultado, demonstra-se uma maneira de uma inteligência artificial reconhecer a existência de conexão entre os processos.