As relações do Direito do Trabalho com os demais ramos do Direito e com outras ciências : para uma reconfiguração analítica dos seus fundamentos
A pesquisa é desenvolvida no âmbito da Teoria Geral do Direito do Trabalho e tem como objeto as relações do Direito do Trabalho com os demais ramos do Direito e outras ciências. Ao compreender que esse direito elegeu como seu objeto o trabalho livre/subordinado/assalariado, questiona-se a maneira co...
| Main Author: | BITU, Tieta Tenório de Andrade |
|---|---|
| Other Authors: | ESTEVES, Juliana Teixeira |
| Format: | masterThesis |
| Language: | por |
| Published: |
Universidade Federal de Pernambuco
2020
|
| Subjects: | |
| Online Access: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/37844 |
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ir-123456789-378442020-09-09T05:10:12Z As relações do Direito do Trabalho com os demais ramos do Direito e com outras ciências : para uma reconfiguração analítica dos seus fundamentos BITU, Tieta Tenório de Andrade ESTEVES, Juliana Teixeira COSENTINO FILHO, Carlo Benito http://lattes.cnpq.br/1979583525264792 http://lattes.cnpq.br/3872001040404254 http://lattes.cnpq.br/9403069473693221 Direito do Trabalho – Brasil Sociologia do Trabalho Trabalho A pesquisa é desenvolvida no âmbito da Teoria Geral do Direito do Trabalho e tem como objeto as relações do Direito do Trabalho com os demais ramos do Direito e outras ciências. Ao compreender que esse direito elegeu como seu objeto o trabalho livre/subordinado/assalariado, questiona-se a maneira como ele consolidou a construção de um sistema normativo-coercitivo, sem considerar o trabalho enquanto humanidade do homem ou ontologia do ser social. A teoria jurídico-trabalhista clássica, ao não dialogar com outros ramos do direito e outras ciências nessa dimensão, para fundamentar a sua existência como ramo autônomo do conhecimento jurídico - construído por meio da luta operária - restringe-se a uma narrativa voltada à interpretação e à aplicação do seu respectivo subsistema jurídica. O estudo, através de uma distinta pauta hermenêutica e de outros fundamentos teóricos, objetiva refutar os pressupostos da teoria jurídico-trabalhista clássica para, em seguida, apresentar a sua proposição analítica a partir dos fundamentos construídos pela teoria jurídico-trabalhista crítica. Na dimensão ora proposta, identifica-se, ser fundamental o diálogo do Direito do Trabalho com os demais ramos do direito e outras ciências, para se atingir os padrões epistemológicos na vertente do pensamento jurídico crítico. É o que se pode deduzir da produção acadêmica desenvolvida, sobretudo, pelas pesquisadoras e pelos pesquisadores desse Programa de Pós-graduação em Direito, na Linha de Pesquisa Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica. Por fim, ressalta-se que a pesquisa bibliográfica é utilizada como base para desenvolver o trabalho e que diante daquelas reflexões, demonstrase urgente e necessário (re)estabelecer as interlocuções, fundadas na teoria crítica, entre o Direito do Trabalho e demais ramos do Direito e outras ciências The research is developed within the scope of the General Theory of Labor Law and has as object the relations of Labor Law with the other branches of Law and other sciences. Understanding that this right chose free / subordinate / salaried labor as its object, we question the way in which it consolidated the construction of a normative-coercive system, without regard to labor as mankind of man or ontology of social being. The classic juridical-labor theory, by not dialoguing with other branches of law and other sciences in this dimension, to base its existence as an autonomous branch of legal knowledge - constructed through the workers' struggle - is restricted to a narrative focused on the interpretation and application of its legal subsystem. The study, through a different hermeneutic agenda and other theoretical foundations, aims to refute the presuppositions of classical legal-labor theory and then present its analytical proposition from the foundations built by the critical legal-labor theory. In the proposed dimension, it is identified that the dialogue of the Labor Law with the other branches of law and other sciences is essential, in order to achieve epistemological standards in the field of critical legal thinking. This is what can be deduced from the academic production developed, above all, by the researchers and researchers of this Post-Graduate Program in Law, in the Research Line Labor Law and Critical Social Theory. Finally, it is emphasized that bibliographical research is used as a basis for developing the work and that, in the face of these reflections, it is urgent and necessary to (re) establish the correlations, based on critical theory, between Labor Law and other branches of Law and other sciences 2020-09-08T18:53:55Z 2020-09-08T18:53:55Z 2019-05-31 masterThesis BITU, Tieta Tenório de Andrade. As relações do Direito do Trabalho com os demais ramos do Direito e com outras ciências: para uma reconfiguração analítica dos seus fundamentos. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2019. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/37844 por openAccess http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ application/pdf Universidade Federal de Pernambuco UFPE Brasil Programa de Pos Graduacao em Direito |
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REPOSITORIO UFPE |
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Direito do Trabalho – Brasil Sociologia do Trabalho Trabalho |
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Direito do Trabalho – Brasil Sociologia do Trabalho Trabalho BITU, Tieta Tenório de Andrade As relações do Direito do Trabalho com os demais ramos do Direito e com outras ciências : para uma reconfiguração analítica dos seus fundamentos |
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A pesquisa é desenvolvida no âmbito da Teoria Geral do Direito do Trabalho e tem como objeto as relações do Direito do Trabalho com os demais ramos do Direito e outras ciências. Ao compreender que esse direito elegeu como seu objeto o trabalho livre/subordinado/assalariado, questiona-se a maneira como ele consolidou a construção de um sistema normativo-coercitivo, sem considerar o trabalho enquanto humanidade do homem ou ontologia do ser social. A teoria jurídico-trabalhista clássica, ao não dialogar com outros ramos do direito e outras ciências nessa dimensão, para fundamentar a sua existência como ramo autônomo do conhecimento jurídico - construído por meio da luta operária - restringe-se a uma narrativa voltada à interpretação e à aplicação do seu respectivo subsistema jurídica. O estudo, através de uma distinta pauta hermenêutica e de outros fundamentos teóricos, objetiva refutar os pressupostos da teoria jurídico-trabalhista clássica para, em seguida, apresentar a sua proposição analítica a partir dos fundamentos construídos pela teoria jurídico-trabalhista crítica. Na dimensão ora proposta, identifica-se, ser fundamental o diálogo do Direito do Trabalho com os demais ramos do direito e outras ciências, para se atingir os padrões epistemológicos na vertente do pensamento jurídico crítico. É o que se pode deduzir da produção acadêmica desenvolvida, sobretudo, pelas pesquisadoras e pelos pesquisadores desse Programa de Pós-graduação em Direito, na Linha de Pesquisa Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica. Por fim, ressalta-se que a pesquisa bibliográfica é utilizada como base para desenvolver o trabalho e que diante daquelas reflexões, demonstrase urgente e necessário (re)estabelecer as interlocuções, fundadas na teoria crítica, entre o Direito do Trabalho e demais ramos do Direito e outras ciências |
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