"Ainda guardo o direito de algum antepassado da cor" : tendências das demarcações de terras

O presente trabalho objetiva debater as tendências das demarcações de terras quilombolas no Brasil, no período de 1995 a 2018, marcado pela hegemonia do pensamento neoliberal – desde a sua fase mais ortodoxa, com o governo Fernando Henrique Cardoso, ao chamado neodesenvolvimentismo – o que amplia os...

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Main Author: SOARES, Iris Pontes
Other Authors: SILVA, Maria das Graças e
Format: masterThesis
Language: por
Published: Universidade Federal de Pernambuco 2020
Subjects:
Online Access: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/37886
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spelling ir-123456789-378862020-09-10T05:10:56Z "Ainda guardo o direito de algum antepassado da cor" : tendências das demarcações de terras SOARES, Iris Pontes SILVA, Maria das Graças e http://lattes.cnpq.br/3573529238308891 http://lattes.cnpq.br/1370572660294004 Povos quilombolas Demarcação de terras Conflitos socioambientais O presente trabalho objetiva debater as tendências das demarcações de terras quilombolas no Brasil, no período de 1995 a 2018, marcado pela hegemonia do pensamento neoliberal – desde a sua fase mais ortodoxa, com o governo Fernando Henrique Cardoso, ao chamado neodesenvolvimentismo – o que amplia os conflitos em torno das terras em que vivem e trabalham esses povos. Através de análises críticas que resgatam a construção histórico-social brasileira e a importância dos quilombos, enquanto possibilidades de resistência à escravidão e ao regime colonial, busca-se compreender suas características atuais e as tendências da demarcação de terras como elemento fundamental para a garantia da preservação da vida quilombola contemporânea. Trata-se de pesquisa de natureza bibliográfica e documental, com base em fontes fornecidas pelos institutos oficiais, como o INCRA e a Fundação Cultural Palmares, buscando identificar as ações realizadas, institucionalmente, para responder às demandas por terras para os povos quilombolas. Ao analisar as demarcações realizadas nos governos Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma e Temer compreende-se que foi nos governos Lula que se registraram avanços jurídico-formais mais expressivos, embora os mesmos tenham se deparado com limites crescentes à sua efetivação, exponenciando-se nos governos Dilma e Temer. Conclui-se que existe um projeto burguês e estatal racista que limita o acesso à terra para esses povos, ao mesmo tempo em que se garante aos setores do agronegócio investimentos e incentivos financeiros e políticos, o que faz ampliar os conflitos, com evidentes expressões de violência, em torno das terras quilombolas. Assim, aponta-se como fundamental a incorporação das agendas quilombolas nos movimentos gerais da classe trabalhadora, posto que esse momento histórico demonstra a incompatibilidade entre o desenvolvimento do modo de produção capitalista e a ampliação de direitos na sociabilidade burguesa. CNPq The presente study objective to discuss the trends in the demarcation of quilombola lands in Brazil from 1995 to 2018, marked by the hegemony of neoliberal thought - from its most orthodox phase, under the Fernando Henrique Cardoso administration, to the so- called neo-developmentalism - which amplifies the conflicts around the lands where these peoples live and work. Through critical analysis that rescues the Brazilian historical-social construction and the importance of the quilombos as possibilities of resistance to slavery and to the colonial regime it was sought to understand its current characteristics and the land demarcation agenda as a fundamental element to guarantee the preservation of contemporary quilombola life. This is a bibliographic and documentary research, based on sources provided by official institutes, such as the INCRA and Fundação Cultural Palmares seeking to scale up what has already been done institutionally for the realization of land demand. When analyzing the demarcations performed in governments Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma, Temer it is understood that it was in the Lula governments that the most significant legal-formal advances were, although they have faced increasing limits to their effectiveness, increasing in Dilma / Temer governments. Concludes that there is a racist bourgeois and state project that limits access to the land of these peoples while at the same time the agribusiness sectors are guaranteed investments and financial and political incentives which makes conflicts widen, with obvious expressions of violence about quilombola lands. Thus, it is pointed out as fundamental the incorporation of the quilombola agendas in the general movements of the working class because this historical moment reinforces the incompatibility between the development of the capitalist mode of production and the expansion of rights in bourgeois sociability. 2020-09-09T20:16:04Z 2020-09-09T20:16:04Z 2019-08-26 masterThesis SOARES, Iris Pontes. "Ainda guardo o direito de algum antepassado da cor": tendências das demarcações de terras. 2019. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2019. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/37886 por openAccess Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ application/pdf Universidade Federal de Pernambuco UFPE Brasil Programa de Pos Graduacao em Servico Social
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