Staff View: Contrarreforma na política de saúde mental, álcool e outras drogas na contemporaneidade : o lugar das comunidades terapêuticas

Contrarreforma na política de saúde mental, álcool e outras drogas na contemporaneidade : o lugar das comunidades terapêuticas

Esta tese de doutorado objetiva discutir as tendências e articulações existentes entre Economia, Estado e Ideologia na disputa pela racionalidade da Política de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas no Brasil, situando o lugar das Comunidades Terapêuticas. Nossa fundamentação teórica se vincula ao ma...

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Main Author:	CLEMENTE, Márcia da Silva
Other Authors:	VIEIRA, Ana Cristina de Souza
Format:	doctoralThesis
Language:	por
Published:	Universidade Federal de Pernambuco 2020
Subjects:	Vício em drogas – Politica governamental Política de saúde mental Comunidades terapêuticas
Online Access:	https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/38382
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spelling	ir-123456789-383822020-10-21T05:10:43Z Contrarreforma na política de saúde mental, álcool e outras drogas na contemporaneidade : o lugar das comunidades terapêuticas CLEMENTE, Márcia da Silva VIEIRA, Ana Cristina de Souza http://lattes.cnpq.br/3479859651871487 http://lattes.cnpq.br/3664894923683999 Vício em drogas – Politica governamental Política de saúde mental Comunidades terapêuticas Esta tese de doutorado objetiva discutir as tendências e articulações existentes entre Economia, Estado e Ideologia na disputa pela racionalidade da Política de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas no Brasil, situando o lugar das Comunidades Terapêuticas. Nossa fundamentação teórica se vincula ao materialismo histórico dialético, estruturamos os capítulos e nossa pesquisa bibliográfica e documental à luz desse método. A ideologia do proibicionismo tem sido engendrada no plano da política internacional e nacional de forma hegemônica, em detrimento da redução de danos. Estas tendências confrontam-se devido às articulações econômicas, políticas e ideológicas que representam no contexto da sociabilidade do capital. Ao discutirmos as políticas de saúde mental, evidenciamos também que o modelo hospitalocêntrico, e asilar, por décadas no Brasil, vitimou e segregou mulheres, pobres, negros e grupos dissidentes da ordem burguesa, até a emergência da Reforma Psiquiátrica Brasileira preconizada e defendida pelo movimento dos trabalhadores em saúde mental, usuários e familiares; que, aliados a sujeitos coletivos do campo democrático progressista, instituíram a Lei 10.621 em 2001, gerando uma Rede de Atenção Psicossocial no SUS voltada à realização do tratamento humanizado, no campo da política de saúde mental, e na área do álcool e outras drogas. As CTs surgem no Brasil na década de 1970, expandindo-se até os dias atuais. A partir de 2011, as Comunidades Terapêuticas ganham destaque nas políticas públicas, e a observância de suas práticas será normatizada por meio da Resolução 29/2011. Em 2015, elas conquistam seu marco regulatório, demanda pautada desde 2001. Dados do IPEA (2016) mostram que existe cerca de 2 mil CTs, a maioria tem na religião seus fundamentos de atuação. Os decretos 9.761 e 9.926, que instituem a nova Política de Drogas e a nova composição do Conselho Nacional de Drogas, de 2019, evidenciam os fundamentos, diretrizes e mecanismos de realização da contrarreforma na Política de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, gestados pelo governo Bolsonaro. Aí se faz presente a ideologia do proibicionismo, aliada à abstinência e ao apelo à família e espiritualidade como forma de tratamento, premissas essas que se coadunam com as práticas das Comunidades Terapêuticas. Em contraponto à afirmação hegemônica dessa tendência, os documentos e notas da Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME) sobre a regulamentação das Comunidades Terapêuticas, em 2015, a nota do relatório da fiscalização do Serviço Social e a inserção de assistentes sociais nas Comunidades Terapêuticas, em 2018, e o Relatório da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas - 2017, são expressões de sujeitos coletivos que se posicionam criticamente em relação às contrarreformas no campo da Política de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Estas entidades se posicionam contrárias às CTs, pois estas se voltam para a prevalência do proibicionismo, do asilamento, da abstinência, da segregação e de graves violações de Direitos Humanos. Chegamos à conclusão de que a atual gestão do governo federal se vincula à ideologia proibicionista no campo de álcool e outras drogas no Brasil, e tem as Comunidades Terapêuticas religiosas como uma de suas aliadas para garantir sua hegemonia. CNPq The present doctoral thesis aims to present the tendencies and articulations existing among Economy, State and Ideology in the dispute for the rationality of Mental Health Policy, alcohol and other Drugs in Brazil, designing the therapeutic communities place. Our theoretical foundation is linked to dialectical historical materialism. We structured the thesis chapters and our bibliographic and documentary research based on this method. The prohibitionism ideology has been engendered at the level of international and national politics in a hegemonic way, accordly to harm reduction. These two trends clash due to the economic, political and ideological articulations that both represent in the context of capital's sociability. When discussing mental health, alcohol and other drugs policies, from history we also show that the hospital-centered and asylum model that lasted for decades in Brazil, victimized and segregated women, the poor, blacks ( negroes, black people, colored) and dissident bourgeois groups in order for decades, and also the emergence of the Brazilian Psychiatric Reform advocated and defended by the movement of mental health workers, users and family members, who, together with collective subjects from the progressive democratic field, instituted Law 10. 621, in 2001, generating a Psychosocial Care Network in SUS targeted at the realization humanized treatment, in the field of mental health policy, and in the area of alcohol and other drugs. As of 2011, therapeutic communities in Brazil will have a greater presence in public policies, and the observance of their practices will be observed through the Resolution 29/2011. In 2015, they achieved their regulatory mark, since 2001 the TCs, only guided this demand. However, they appear in Brazil in the 1970s and expand to the present day, data from IPEA (2016) show that there are about 2 thousand TCs, most of which have their fundamentals of action in religion. The Decrees 9.761 and 9.926, which institute-es the new Drug Policy and the new National Drug Council composition, both from 2019, show the foundations, guidelines and mechanisms for carrying out counter-reform on the Mental Health, Alcohol and other Drug Policies, managed by Bolsonaro's government, the prohibitionism ideology is present, together with abstinence, family and spirituality appeal as a form of treatment, these premises are consistent with the practices of therapeutic communities. In contrast to this hegemonic affirmation of this trend, the documents of the Note of the Brazilian Association of Mental Health (ABRASME) on the Therapeutic Regulation Communities from (2015), Reports the Social Work inspection and the social workers insertion in the therapeutic communities from (2018), The National Inspection Report in Therapeutic Communities (2017) are an expression of collective subjects which take a critical stand in relation to counter-reforms in the field of mental health, alcohol and other drugs. These groups come to the conclusion, from these reports that the therapeutic communities, turn to the prohibitionism prevalence , asylum, abstinence, segregation and serious violation of human rights. We came to the finding that the federal government current management is linked to the prohibitionist ideology in the field of alcohol and other drugs in Brazil, and has therapeutic religious communities as one of its allies to guarantee its hegemony. 2020-10-20T16:20:31Z 2020-10-20T16:20:31Z 2020-04-24 doctoralThesis CLEMENTE, Márcia da Silva. Contrarreforma na política de saúde mental, álcool e outras drogas na contemporaneidade: o lugar das comunidades terapêuticas. 2020. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2020. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/38382 por embargoedAccess Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ application/pdf Universidade Federal de Pernambuco UFPE Brasil Programa de Pos Graduacao em Servico Social
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