A flexibilização do Direito do Trabalho e seus vínculos com as teorias organizacionais : para uma reconfiguração analítica, a partir dos sentidos do trabalho subordinado na cultura e no poder das organizações
A tese tem como objeto o Direito Flexível do Trabalho e seus vínculos com a Teoria Organizacional Conservadora e seu pressuposto, a cultura e o poder das organizações. Procura demonstrar, de início, o vínculo da teoria jurídico-trabalhista clássica e seu corpo de doutrinas com uma versão marcadament...
| Main Author: | PEREIRA, Maria Clara Bernardes |
|---|---|
| Other Authors: | ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de |
| Format: | doctoralThesis |
| Language: | por |
| Published: |
Universidade Federal de Pernambuco
2020
|
| Subjects: | |
| Online Access: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/38398 |
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ir-123456789-383982020-10-22T05:13:29Z A flexibilização do Direito do Trabalho e seus vínculos com as teorias organizacionais : para uma reconfiguração analítica, a partir dos sentidos do trabalho subordinado na cultura e no poder das organizações PEREIRA, Maria Clara Bernardes ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de http://lattes.cnpq.br/8976291055266408 http://lattes.cnpq.br/0552606565611514 Direito do Trabalho – Brasil Sociologia do Trabalho Teoria Organizacional Crítica Teoria Jurídico-trabalhista Crítica Trabalho A tese tem como objeto o Direito Flexível do Trabalho e seus vínculos com a Teoria Organizacional Conservadora e seu pressuposto, a cultura e o poder das organizações. Procura demonstrar, de início, o vínculo da teoria jurídico-trabalhista clássica e seu corpo de doutrinas com uma versão marcadamente dogmática do fenômeno flexibilização. Em seguida, demonstra que o avança alcançado pela teoria jurídico-trabalhista crítica deveu-se a um diálogo que foi capaz de empreender com outras teorias sociais, especialmente a Sociologia do Trabalho e a Teoria Organizacional Crítica. Por meio desse diálogo esta corrente do pensamento jurídico-trabalhista pode alcançar um nível de compreensão antes inimaginável - sobre as relações de trabalho enquanto relações de poder. A autora desta tese procurou empreender uma análise mais aprofundada sobre este paradigma, na medida em que poder esclarecer que os controles instituídos no interior das organizações agora extrapolam essa perspectiva em vão em busca da constituição de um sujeito neoliberal, dono de si mesmo, responsável pelo seu sucesso e seu fracasso. Uma versão organizacional que, ao extrapolar os vínculos sociais traçados pela sociedade do trabalho juridicamente protegida, conduz ao risco de desaparecimento do próprio Direito do Trabalho. Por fim, tenta, por meio de uma visão estruturante, demonstrar como os pensadores que cuidaram de fazer uma crítica filosófica da modernidade põem, cada um a sua maneira, os seus argumentos dirigidos ao modelo de Estado, Direito e Sociedade centrados num determinado modo de produção que, por seu turno, subordina a força do trabalho ao capital. O fenômeno flexibilização corresponde a uma das fases das relações de trabalho oriundas dessa mesma forma de Estado, direito e sociedade em que, agora, o modelo de acumulação flexível típica do capitalismo financeirizado procura, por meio de um retorno ainda mais forte dos pressupostos da filosofia liberal – a liberdade e a igualdade –, desmantelar o sistema protetivo de relações de trabalho. Defende, assim, que a teoria jurídico-trabalhista crítica deve enxergar a flexibilização das relações de trabalho subordinadas no contexto das teorias sociais e dos pensadores que se ocuparam em fazer a crítica filosófica da modernidade. CAPES The thesis has as its object the Flexible Labor Law and its links with the Conservative Organizational Theory and its assumption, the culture and the power of organizations. It seeks to demonstrate, at first, the link between classical legal-labor theory and its body of doctrines with a markedly dogmatic version of the flexibilization phenomenon. Then, it demonstrates that the progress achieved by the critical legal-labor theory was due to a dialogue that was able to be undertaken with other social theories, especially Sociology of Work and Critical Organizational Theory. Through this dialogue, this stream of legal-labor thinking can reach a level of understanding previously unimaginable - about labor relations as relations of power. The author of this thesis sought to undertake a more in-depth analysis of this paradigm, insofar as she can clarify that the controls instituted within organizations now go beyond this perspective in vain in search of the constitution of a neoliberal subject, owner of himself, responsible for the your success and your failure. An organizational version that, by extrapolating the social ties traced by the legally protected labor society, leads to the risk of the disappearance of Labor Law itself. Finally, it tries, by means of a structuring vision, to demonstrate how the thinkers who took care to make a philosophical critique of modernity put, each one in his own way, his arguments directed to the model of State, Law and Society centered in a determined way of production which, in turn, subordinates the labor force to capital. The flexibilization phenomenon corresponds to one of the phases of labor relations originating from this same form of State, law and society in which, now, the flexible accumulation model typical of financialized capitalism seeks, through an even stronger return of the assumptions of philosophy liberal - freedom and equality - to dismantle the protective system of labor relations. It thus defends that the critical legal-labor theory must see the flexibilization of subordinate labor relations in the context of social theories and thinkers who were engaged in making the philosophical critique of modernity. 2020-10-21T16:35:19Z 2020-10-21T16:35:19Z 2020-02-19 doctoralThesis PEREIRA, Maria Clara Bernardes. A flexibilização do Direito do Trabalho e seus vínculos com as teorias organizacionais: para uma reconfiguração analítica, a partir dos sentidos do trabalho subordinado na cultura e no poder das organizações. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2020. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/38398 por openAccess Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ application/pdf Universidade Federal de Pernambuco UFPE Brasil Programa de Pos Graduacao em Direito |
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REPOSITORIO UFPE |
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Direito do Trabalho – Brasil Sociologia do Trabalho Teoria Organizacional Crítica Teoria Jurídico-trabalhista Crítica Trabalho |
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A tese tem como objeto o Direito Flexível do Trabalho e seus vínculos com a Teoria Organizacional Conservadora e seu pressuposto, a cultura e o poder das organizações. Procura demonstrar, de início, o vínculo da teoria jurídico-trabalhista clássica e seu corpo de doutrinas com uma versão marcadamente dogmática do fenômeno flexibilização. Em seguida, demonstra que o avança alcançado pela teoria jurídico-trabalhista crítica deveu-se a um diálogo que foi capaz de empreender com outras teorias sociais, especialmente a Sociologia do Trabalho e a Teoria Organizacional Crítica. Por meio desse diálogo esta corrente do pensamento jurídico-trabalhista pode alcançar um nível de compreensão antes inimaginável - sobre as relações de trabalho enquanto relações de poder. A autora desta tese procurou empreender uma análise mais aprofundada sobre este paradigma, na medida em que poder esclarecer que os controles instituídos no interior das organizações agora extrapolam essa perspectiva em vão em busca da constituição de um sujeito neoliberal, dono de si mesmo, responsável pelo seu sucesso e seu fracasso. Uma versão organizacional que, ao extrapolar os vínculos sociais traçados pela sociedade do trabalho juridicamente protegida, conduz ao risco de desaparecimento do próprio Direito do Trabalho. Por fim, tenta, por meio de uma visão estruturante, demonstrar como os pensadores que cuidaram de fazer uma crítica filosófica da modernidade põem, cada um a sua maneira, os seus argumentos dirigidos ao modelo de Estado, Direito e Sociedade centrados num determinado modo de produção que, por seu turno, subordina a força do trabalho ao capital. O fenômeno flexibilização corresponde a uma das fases das relações de trabalho oriundas dessa mesma forma de Estado, direito e sociedade em que, agora, o modelo de acumulação flexível típica do capitalismo financeirizado procura, por meio de um retorno ainda mais forte dos pressupostos da filosofia liberal – a liberdade e a igualdade –, desmantelar o sistema protetivo de relações de trabalho. Defende, assim, que a teoria jurídico-trabalhista crítica deve enxergar a flexibilização das relações de trabalho subordinadas no contexto das teorias sociais e dos pensadores que se ocuparam em fazer a crítica filosófica da modernidade. |
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