Cover Image

A destinação constitucional das Forças Armadas

Main Author:	Reis, Marcos Aurélio Barbosa dos
Format:	Online
Published:	Rio de Janeiro, RJ : ECEME, 2002
Online Access:	https://consultaredebie.decex.eb.mil.br/pergamum/biblioteca/index.php?codAcervo=207420
Tags:	Add Tag No Tags, Be the first to tag this record!

Similar Items

Interpretação Constitucional e Direitos fundamentais::uma contribuição ao estudo das restrições aos direitos fundamentais na perspectiva da teoria dos princípios
by: Pereira, Jane Reis Gonçalves
Published: (2018)

Interpretação Constitucional e Direitos fundamentais::uma contribuição ao estudo das restrições aos direitos fundamentais na perspectiva da teoria dos princípios
by: Pereira, Jane Reis Gonçalves
Published: (2018)

Constituição 1988:texto constitucional de 5 de outubro de 1988 atualizada até a Emenda Constitucional n. 53, de 19-12-2006, acompanhada de novas notas remissivas e dos textos integrais das Emendas Constitucionais e das Emendas Constitucionais de Revisão.
by: Brasil
Published: (2018)

A Destinação Constitucional das Forças Armadas
by: de Oliveira Reis, Everaldo
Published: (2021)

A incorporacao das normas internacionais de protecao dos direitos humanos no direito brasileiro/Antonio augusto cancado (ed.) trindade
by: Trindade, Antonio Augusto Cançado,1947- 8917
Published: (2018)

Constituição da República Federativa do Brasil:promugada em 5 de outubro de 1988/obra coletivade autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto e Marcia Cristina Vaz dos Santos Windt.
by: Brasil.[Constituição (1988)]
Published: (2018)

Constituição da República Federativa do Brasil:promulgada em 5 de outubro de 1988/obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes.
by: Brasil.[Constituição (1988)]
Published: (2018)

Constituição da República Federativa do Brasil:promulgada em 5 de outubro de 1988/obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes.
by: Brasil.[Constituição (1988)]
Published: (2018)

A Constituição de 1891/Rui Barbosa; prefacio e revisão de Pedro Calmon.
by: Barbosa, Rui,1849-1923
Published: (2018)

Razoes das virtudes e vicios da constituicao de 1988:subsidios a revisao constitucional/Ney prado
by: Prado, Ney 997
Published: (2018)

Constituição federal brazileira/com breves explicações para os que não são versados na lição dos publicistas e para as classes superiroes das escolas primarias por João Barbalho.
by: Brasil.[Constituição (1891)]
Published: (2018)

Constituição federal brazileira/com breves explicações para os que não são versados na lição dos publicistas e para as classes superiroes das escolas primarias por João Barbalho.
by: Brasil.[Constituição (1891)]
Published: (2018)

Constituição Federal:atualizada até 31.12.2001/obra coletiva da autoria da editora Revista dos Tribunais ; com a coordenação de Giselle de Melo Braga Tapai e com a colaboração de Ana Paula Alexandre... [et al.].
by: -
Published: (2018)

Constituição da República Federativa do Brasil:promulgada em 5 de outubro de 1988/obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes.
by: Brasil.[Constituição (1988)]
Published: (2018)

Constituição da República Federativa do Brasil:promulgada em 5 de outubro de 1988/obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes.
by: Brasil.[Constituição (1988)]
Published: (2018)

Constituição da República Federativa do Brasil:promulgada em 5 de outubro de 1988/obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes.
by: Brasil.[Constituição (1988)]
Published: (2018)

Constituição da República Federativa do Brasil:promulgada em 5 de outubro de 1988/obra coletiva de autoria da editora Saraiva com a colaboração de Antônio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes.
by: Brasil.[Constituição (1988)]
Published: (2018)

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988/[obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes]
by: -
Published: (2018)

Controle da constitucionalidade das leis/Ronaldo Poletti
by: Poletti, Ronaldo
Published: (2018)

A constituição de 1988 e o direito processual brasileiro/Des. Sebastião de Oliveira Castro Filho.
by: Castro Filho, Sebastião de Oliveira.
Published: (2018)

A destinacao constitucional das Forcas Armadas
by: Pires, Jose Roberto
Published: (1991)

A teoria do poder constituinte : uma análise das críticas da comunidade jurídica às propostas de reforma excepcional da constituição
by: Araújo, Eduardo Borges
Published: (2016)

Analisar a Nova Constituição da Republica a luz dos interesses da segurança nacional:tendo em vista preservar os objetivos nacionais permanentes/Dr. Atamir Quadros Merces.
by: Merces, Atamir Quadros,1923-
Published: (2018)

Ensaios sobre a Constituição dos Estados Unidos/Henry J. Abraham [et al.] ; editado por M. Judd Harmon ; tradução de Elcio Gomes Cerqueira.
by: -
Published: (2018)

Constituição da República Federativa do Brasil:promulgada em 5 de outubro de 1988/obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes.
by: Brasil.[Constituição (1988)]
Published: (2018)

Constituição da República Federativa do Brasil:promulgada em 5 de outubro de 1988/obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes.
by: Brasil.[Constituição (1988)]
Published: (2018)

A realidade democratica/F. A. Gomes Neto.
by: Gomes Neto, F. A.,(Francisco Antonio), 1917-
Published: (2018)

A organização nacional / Alberto Torres
by: Torres, Alberto, 1865-1917
Published: (1933)

Uma Análise crítica do discurso jurídico:os sentidos implícitos na linguagem dos livros didáticos de introdução ao direito/Lucinda Clarita Boehm
by: Boehm, Lucinda Clarita
Published: (2018)

A nova constituição ::1. turno/Odacir soares. --
by: Soares, Odacir,1938-
Published: (2018)

As salvaguardas, a constituição e a nova lei de segurança nacional/Prof. Silvia Pucu de Stephano.
by: Stephano, Silvia Pucu de,1933-
Published: (2018)

A crise do estado brasileiro e a Reforma Constitucional/Juiz Antonio Jose de Barros Levenhagen.
by: Levenhagen, Antonio Jose de Barros.
Published: (2018)

A curso de direito constitucional/Manoel Gonçalves Ferreira Filho
by: Ferreira Filho, Manoel Gonçalves,1934-.
Published: (2018)

A Constituição da URSS/tradução do Leão Piarigóski
by: União Soviética.Constituição (1977)
Published: (2018)

TRAITE DE WASHINGTON SA NEGOCIATION SA MISE A EXECUT
by: CUSHING, CALEB
Published: (2018)

A segurança nacional, o poder executivo e o poder legislativo a luz da constituição de 1988/Prof. Manoel Gonçalves F. Filho.
by: Ferreira Filho, Manoel Gonçalves,1934-
Published: (2018)

A tutela militar:joão quartim de moraes, wilma peres costa, eliezer rizzo de oliveira. --
by: Moraes, João Quartim de,1941-
Published: (2018)

Constituição 1988:texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais n.1/92 a 16/97 e pelas emendas constitucionais da revisão n.1 a 6/94.
by: Leis, Etc
Published: (2018)

A luta dialetica do estado feudal:escravocrata, fanatico, terrorista, contra o estado industrial : democrata, trabalhista, planejador/Otacilio dantas cartaxo
by: Cartaxo, Otacilio Dantas.
Published: (2018)

A essencia da constituição:Walter Stonner./Ferdinand Lassale ; prefacio de Amelio Wander Bastos ; tradutor original: Walter Stonner.
by: Lassalle, Ferdinand,1825-1864.
Published: (2018)

Cannot write session to /tmp/vufind_sessions/sess_266fre6cjj87ns29s4jbjq8rk2