Similar Items

• Codigo civil : lei no.3071, de 1o. de janeiro de 1916. Com a redacao dada pelo decreto no.3725, de 15 de janeiro de 1919 e alteracao ulteriores. Precedida da "Sintes
  by: Brasil. Leis, decretos etc
  Published: (1971)
• Código civil:Lei n° 3.071, de 1° de janeiro de 1916 : com a redação dada pelo Decreto n° 3.725, de 15 de janeiro de 1919 e alterações ulteriores
  by: -
  Published: (2018)
• Decreto-lei n. 243, de 28/02/1967, fixa as diretrizes e bases da cartografia brasileira e dá outras providências; Decreto n. 96.000, de 02/05/1988, dispõe sobre a realização de pesquisa e investigação científica na plataforma continental e em águas sob ju
  by: Leis, decretos etc.
  Published: (2018)
• Código do processo penal militar:decreto-lei n° 1.002, de 21-10-1969/Obra coletiva de autoria da editora Saraiva com colaboração de Luiz de Toledo Pinto e Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt
  by: Brasil..Leis, decretos etc.
  Published: (2018)
• Código Comercial brasileiro : atualizado e anotado por
  by: Brasil. Leis, decretos etc
  Published: (1971)