Main Author:	BOECHAT, Daniel Monteiro
Format:	Online
Published:	Salvador-BA : ESAEX, 2008
Online Access:	https://consultaredebie.decex.eb.mil.br/pergamum/biblioteca/index.php?codAcervo=343308
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Análise comparativa entre a atual legislação do Concurso de Admissão aos Cursos de Altos Estudos Militares da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e as legislações dos concursos congêneres nas demais Forças, concluindo sobre as semelhanças e diferenças das legislações, alinhadas com o processo de transformação
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Regimento interno do Supremo Tribunnal Federal Emenda regimental n.2, de 28-11-1974. Emenda regimental n.3 de 12-06-1975. Emenda regimental n.4, de 04-05-1977./Coordenação e supervisão de Adriano Campanhole
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Os benefícios, os óbices e as propostas de melhoria das parcerias público-privadas para o futuro do exército brasileiro segundo o ordenamento jurídico nacional vigente/Alexandre Martinelli Cerqueira
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Ofício transmitindo documento para conhecimento, ressaltando a importância da exigência de cumprimento da legislação trabalhista pelas empresas contratadas, sem anexo.
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Leis que regem o exercicio das profissoes do engenheiro, do arquiteto e do engenheiro agronomo
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Medalha naval de serviços distintos e medalha mérito tamandaré
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Ações de guerrilha nos paises da regiõo amazonica:legislaçõo com o trafico de drogas e contrabando ; reflexos para o Brasil/Cel Inf. Raymundo Guarino Monteiro.
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A importância da legislação marítima internacional e nacional para atenuar os impactos nocivos dos efluentes de bordo ao ambiente marinho
by: Silva, André Silva dos Santos da
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Particularidades do instituto da prorrogação antecipada de contratos de arrendamento portuário no novo marco regulatório face à teoria da captura
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Código 4 em 1 saraiva:legislação administrativa e constitucional, cpc, constituição federal/obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Luiz Roberto Curia, Livia Céspedes e Juliana Nicoletti.-
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A importância da identificação precoce de deficiência em ambientes de ensino / Fonseca, Adriano Sebastião Murucci da
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Adaptação dos serviços de radiodiagnóstico nas Organizações Militares de Saúde à resolução da diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nº 330/2019)
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Ofício ao Diretor do Colégio Estadual da Bahia, Solicitando autorização para utilização de quatro salas de aulas desse Colégio, fins realização de provas do Processo Seletivo de Admissão à Escola Naval, sem anexo.
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Lei de imprensa:Lei nº 5.250, de 09 de fevereiro de 1967. Regula a liberdade de manisfestação do pensamento e de informação/coordenação: Donald J. Felippe
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Legislação e administração do sistema de ensino:filosofia e politica da educação/Aparecida Chagas Ferreira [et al.].
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