Cover Image

União Europeia e supranacionalidade: desafio ou realidade?/ Joana Stelzer.-

Originalmente apresentado como dissertação do autor (mestrado-Universidade Federal de Santa Catarina).

Main Author: Stelzer, Joana
Format: Online
Published: Curitiba: Juruá Editora, 2000
Online Access: https://consultaredebie.decex.eb.mil.br/pergamum/biblioteca/index.php?codAcervo=405913
Tags: Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
id ir-perga-oai-405913
recordtype redebie
spelling ir-perga-oai-4059132019-03-07T15:13:09Z União Europeia e supranacionalidade: desafio ou realidade?/ Joana Stelzer.- Stelzer, Joana 21 337.142 União Europeia União Europeia Países da união europeia. Originalmente apresentado como dissertação do autor (mestrado-Universidade Federal de Santa Catarina). Inclui índice.. "O Direito Comunitário já faz parte do currículo de muitos cursos de graduação de Direito, de Relações Internacionais e de Comércio Exterior, além de consistir no estudo especializado das Pós-Greduaçães, voltado para essa realidade, de plano, os conhecimentos fundamentais para iniciação na matéria, expondo o conteúdo dos tratados que sustentam a União Européia, o funcionamento do sistema institucional e a estrutura desse peculiar ordenamento jurídico. Enriquecendo ainda mais o texto, são fornecidos elementos seguros na investigação da natureza supranacional do direito comunitário, colmatando uma lacuna literária, há tempo exigia pela comunidade acadêmica. Esse, o grande mérito da obra." Bibliografia: p. [187]-192. LISTA DE ABREVIATURAS INTRODUÇÃO CAPÍTULO 1 - A UNIÃO EUROPÉIA 1 Antecedentes da integração européia 2 A fase da cooperação: Europa até 1951 3 A fase da integração 4 Os Tratados das Comunidades Européias 4.1 O Tratado da Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA) - 1951 4.2 O Tratado da Comunidade Econômica Européia (CEE) - 1957 4.3 O Tratado da Comunidade Européia de Energia Atômica (CEEA) - 1957 5 O aprofundamento do processo de integração 5.1 A "fusão dos Executivos" 5.2 As adesões à União Européia 5.3 O Ato Único Europeu 6 O Tratado da União Européia 7 O Tratado de Amsterdam e o Tratado de Nice 8 O sistema institucional da UE 8.1 A Comissão 8.2 O Conselho 8.3 O Parlamento 8.4 O Tribunal de Justiça das Comunidades Européias 8.5 O Tribunal de Contas 9 Os órgãos da União Européia 9.1 Órgãos Financeiros 9.2 Órgãos Consultivos 9.3 Órgãos Interinstitucionais 9.4 Órgãos Especiais 10 Perspectivas da integração européia CAPÍTULO 2 - SUPRANACIONALIDADE E DIREITO COMUNITÁRIO 1 Conceituação de supranacionalidade 2 Supranacionalidade: considerações políticas 2.1 Soberania 2.2 O Estado-nação 2.3 Revolução dos conceitos 3 Supranacionalidade e o fenômeno da globalização econômica 4 Caráter progressivo da supranacionalidade 5 Supranacionalidade e direito comunitário 6 Fontes primárias 7 Fontes secundárias 8 Jurisprudência 9 Natureza jurídica CAPÍTULO 3 - FUNDAMENTOS DA SUPRANACIONALIDADE 1 Transferência de soberania 1.1 As competências da UE 1.2 Da integração dos ordenamentos 2 Poder normativo 2.1 Relacionamento do DIP com os direitos nacionais 2.2 Relacionamento do DC com as legislações nacionais 2.3 Contencioso comunitário 3 Dimensão teleológica de integração 3.1 Caráter estático e dinâmico 3.2 Organização de integração CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS Curitiba: Juruá Editora, 2000. https://consultaredebie.decex.eb.mil.br/pergamum/biblioteca/index.php?codAcervo=405913
institution REDEBIE
collection REDEBIE
format Online
author Stelzer, Joana
spellingShingle Stelzer, Joana
União Europeia e supranacionalidade: desafio ou realidade?/ Joana Stelzer.-
author_sort Stelzer, Joana
title União Europeia e supranacionalidade: desafio ou realidade?/ Joana Stelzer.-
title_short União Europeia e supranacionalidade: desafio ou realidade?/ Joana Stelzer.-
title_full União Europeia e supranacionalidade: desafio ou realidade?/ Joana Stelzer.-
title_fullStr União Europeia e supranacionalidade: desafio ou realidade?/ Joana Stelzer.-
title_full_unstemmed União Europeia e supranacionalidade: desafio ou realidade?/ Joana Stelzer.-
title_sort união europeia e supranacionalidade: desafio ou realidade?/ joana stelzer.-
description Originalmente apresentado como dissertação do autor (mestrado-Universidade Federal de Santa Catarina).
publisher Curitiba: Juruá Editora,
publishDate 2000
url https://consultaredebie.decex.eb.mil.br/pergamum/biblioteca/index.php?codAcervo=405913
_version_ 1689974971768504320
score 13.657419

Similar Items