Cover Image

JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR : 1981-1991

Main Author:	Superior Tribunal Militar
Format:	Online
Published:	Brasília, DF : Imprensa Nacional, 1994
Online Access:	https://consultaredebie.decex.eb.mil.br/pergamum/biblioteca/index.php?codAcervo=90802
Tags:	Add Tag No Tags, Be the first to tag this record!

Similar Items

Sumula da jurisprudencia do supremo tribunal federal
by: Brasil.Supremo Tribunal Federal.
Published: (2018)

Jurisprudencia do Superior Tribunal Militar
Published: (1999)

Presidentes da Corte no Imperio e na Republica,1808-1994/Superior Tribunal Militar ; coordenação geral e pesquisa historica: Geni Casemiro Lourenço.-
by: Brasil.Superior Tribunal Militar.
Published: (2018)

Código penal militar:artigo por artigo com referências bibliográficas/Superior Tribunal Militar; organizado por Jonniery dos Santos Moreira, Wilza Rosa da Silva Lima
by: Brasil.Superior Tribunal Militar
Published: (2018)

Coletânea de estudos jurídicos : bicentenário da Justiça Militar no Brasil / Brasil. Superior Tribunal Militar ; coordenação: Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Zilah Maria Callado Fadul Petersen
by: Brasil. Superior Tribunal Militar
Published: (2008)

Jurisprudência do Superior do Tribunal Militar.-
by: -
Published: (2018)

Anteprojeto de código eleitoral e de estatuto nacional dos partidos políticas/elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral
by: Brasil.Tribunal Superior Eleitoral
Published: (2018)

LEI ORGANICA DO TRIBUNAL MARITIMO
by: TRIBUNAL MARITIMO
Published: (2018)

Eleições de 15 de novembro de 1986:candidatos e votos obtidos/Camara dos Deputados, [e] Tribunal Superior Eleitoral.
by: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral.
Published: (2018)

ALTERACAO DA LEI ORGANICA DO TRIBUNAL MARITIMO
by: TRIBUNAL MARITIMO
Published: (2018)

Ementario de jurisprudencia do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro:(civel e criminal)/orientação de Cyrene Canedo Estellita, Cybele nunes Pereira, Rosamila Graça de Souza ; indice alfabetico-remissivo por Floriano Aguiar Dias.
by: Rio de Janeiro (Estado). Tribunal da Justiça.
Published: (2018)

ARESTOS DO SUPREMO TRIBUNAL DA JUSTICA
by: Brasil.Supremo Tribunal de Justiça.
Published: (2018)

Catálogo de Obras de Direito Militar::descrição completa em formato simplificado./Maria Juvani Lima Borges, Luciana Lopez Humig, Wilza Rosa da Silva.
by: Superior Tribunal Militar
Published: (2018)

Ministros nascidos no Estado do Ceará
by: BRASIL. Superior Tribunal Militar
Published: (2011)

Ministros desta Corte nascidos no estado do Ceará
by: Brasil Superior Tribunal Militar
Published: (2018)

Tribunal Marítimo
by: Tribunal Marítimo (Brasil)
Published: (2018)

Anuário de jurisprudência
by: Brasil. Tribunal Marítimo.
Published: (2018)

Anuário de jurisprudência/Tribunal Marítimo
by: -
Published: (2018)

Anuario de Jurisprudencia:Tribunal Maritimo.
by: -
Published: (2018)

Anuario de jurisprudencia:Tribunal maritimo.
by: -
Published: (2018)

Presidentes da corte no império e na república ::1808-1994 : 60. aniversário da justiça militar da união no poder judiciário. --
by: Brasil. Superior Tribunal Militar (stm).
Published: (2018)

Julgados do Ministro Cesar Asfor Rocha / STJ
by: Brasil Ministros do Superior Tribunal de Justiça no Tribunal Superior Eleitorial
Published: (2008)

Julgamento da appellação, parecer oral do Exmo. Sr. Ministro Procurador Geral da Republica, accordão do Supremo Tribunal Federal/
by: Brasil.Supremo Tribunal Federal.
Published: (2018)

Tribunal de Contas do Estado:70 anos : 1935-2005
by: Rio Grande do Sul.Tribunal de Contas
Published: (2018)

JURISPRUDENCIA: ACCORDAOS ANNEXOS AO RELATORIO
by: Brasil.Supremo Tribunal Federal.
Published: (2018)

Manual de legislação eleitoral e partidária:eleições 2010/Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará
by: Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (CE)
Published: (2018)

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
by: BRASIL.SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Published: (2018)

Nulidades processuais civis à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
by: SILVA, Ana Sofia Souza e
Published: (2018)

80 anos do Tribunal Marítimo:1934-2014/[Coordenação editorial, Elson de Azevedo Burity ... [et al.] ; organização, Elson de Azevedo Burity ; colaboradores, Rui da Fonseca Elia ... [et al.]].
by: Tribunal Marítimo (Brasil)
Published: (2018)

JURISPRUDENCIA CATARINENSE : 1891 A 1972
by: Tribunal de Justiça De Florianopolis
Published: (1997)

Inventário do acervo Clóvis Beviláqua/Tribunal de Justiça do Ceará
by: Ceará, Tribunal de Justiça Cearense, Memorial do Judiciário
Published: (2018)

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região./Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.-
by: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Published: (2018)

Referencial para avaliação da governança do Centro de Governo/Tribunal de Contas da União.-
by: Brasil.Tribunal de Contas da União.
Published: (2018)

HISTORIA DO SUPREMO TRIBUNAL MILITAR
by: BARBOSA,RAYMUNDO RODRIGUES,1875-
Published: (2018)

3º LIVRO DE PONTO DO PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS NO PERIODO DE 06 DE DEZEMBRO DE 1941 A 03 DE DEZEMBRO DE 1942
by: TRIBUNAL DE CONTAS DA MARINHA
Published: (2018)

A justica eleitoral de 1932 ao voto eletrônico/Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro; (coordenador, Edvaldo Ramos e Sousa].-
by: Tribunal Regional Eleitoral Do Rio De Janeiro
Published: (2018)

Regimento Interno do Tribunal de Alçada do Estado do Rio de Janeiro
by: Tribunal de Alçada Criminal do Estado do Rio de Janeiro
Published: (2018)

Relatório e parecer prévio sobre as contas do governo da república : exercício de 1999/Tribunal de contas da união; valmir campelo ministro-relator
by: Distrito Federal (brasil). Tribunal De Contas
Published: (2018)

Relatorio, conclusão e projeto de parecer previo sobre as contas do governo da Republica:exercicio 1994/Tribunal de Contas da União ; Adhemar Paladini Ghisi, Ministro-relator.
by: Brasil. Tribunal de Contas da União.
Published: (2018)

Relatorio, conclusão e projeto de parecer previo sobre as contas do governo da Republica:exercicio de 1993/Tribunal de Contas da União ; Luciano Brandão Alves de Souza, ministro-relator.
by: Brasil.Tribunal de Contas da União.
Published: (2018)

Cannot write session to /tmp/vufind_sessions/sess_udsh50svhenh3tng40f0c85ld2