Cover Image

APONTAMENTOS DE DIREITO PUBLICO E CONSTITUCIONAL

Acervo Pergamum

Main Author:	Lima Tavares, Octavio de
Format:	Livro
Published:	Rio de Janeiro 2018
Subjects:	constituição direito constitucional direito constitucional e administrativo direito público. direito constitucional. direito administrativo.
Online Access:	http://www.redebim.dphdm.mar.mil.br/pergamum/biblioteca/index.php?codAcervo=27625 http://repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/514886
Tags:	Add Tag No Tags, Be the first to tag this record!

Similar Items

Constituinte realidade e ficção:um mergulho no direito vivo/Carlos de araujo lima
by: Lima, Carlos de Araujo,1912-
Published: (2018)

A constituição de 1988 e o direito processual brasileiro/Des. Sebastião de Oliveira Castro Filho.
by: Castro Filho, Sebastião de Oliveira.
Published: (2018)

Principios geraes de direito publico e constitucional/pelo Dr. Jose Soriano de Souza.-
by: Souza, Jose Soriano de,1833-1895.
Published: (2018)

Curso de direito constitucional/André Ramos Tavares
by: Tavares, André Ramos
Published: (2018)

ELEMENTOS DE DIREITO PUBLICO E CONSTITUCIONAL
by: SILVA MARQUES
Published: (2018)

ELEMENTOS DE DIREITO PUBLICO E CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
by: RODRIGO OCTAVIO,1866-1944
Published: (2018)

ASSIGNACAO DE DEZ DIAS NO FORO COMERCIAL E CIVIL
by: Oliveira, A. de Almeida
Published: (2018)

Direito Constitucional internacional : uma introdução:(Constituição de 1988 revista em 1994)/Celso A. Mello.
by: Mello, Celso D. de Albuquerque,(Celso Duvivier de Albuquerque), 1937-
Published: (2018)

As salvaguardas, a constituição e a nova lei de segurança nacional/Prof. Silvia Pucu de Stephano.
by: Stephano, Silvia Pucu de,1933-
Published: (2018)

Constituição da República Federativa do Brasil/coodenação e supervisão de Adriano Campanhole
by: -
Published: (2018)

A segurança nacional, o poder executivo e o poder legislativo a luz da constituição de 1988/Prof. Manoel Gonçalves F. Filho.
by: Ferreira Filho, Manoel Gonçalves,1934-
Published: (2018)

Constituição da República Federativa do Brasil:promulgada em 5 de outubro de 1988/obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes.
by: Brasil.[Constituição (1988)]
Published: (2018)

Constituição da República Federativa do Brasil:promulgada em 5 de outubro de 1988/obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes.
by: Brasil.[Constituição (1988)]
Published: (2018)

Constituição da República Federativa do Brasil:promugada em 5 de outubro de 1988/obra coletivade autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto e Marcia Cristina Vaz dos Santos Windt.
by: Brasil.[Constituição (1988)]
Published: (2018)

Constituição 1988:texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais n.1/92 a 16/97 e pelas emendas constitucionais da revisão n.1 a 6/94.
by: Leis, Etc
Published: (2018)

Curso de direito publico:programa universitario/Pedro calmon
by: Calmon, Pedro,1902-1985.
Published: (2018)

Direito constitucional:teoria e 750 questões/Sylvio Clemente de Motta Filho
by: Motta Filho, Sylvio Clemente da
Published: (2018)

Constituição do Brasil e constituições estrangeiras:(com indice tematico comparativo)/Indice: Ana Valderez A. N. de Alencar ; colaboração de Laudicene de Paula Cerqueira.
by: -
Published: (2018)

TEORIA DO ESTADO
by: Queiroz Lima, Eusébio
Published: (2018)

TEORIA DO ESTADO
by: Queiroz Lima, Eusébio
Published: (2018)

A Constituição de 1891/Rui Barbosa; prefacio e revisão de Pedro Calmon.
by: Barbosa, Rui,1849-1923
Published: (2018)

Interpretação e aplicação da constituição:fundamentos de uma dogmática constitucional transformada/Luis Roberto Barroso
by: Barroso, Luís Roberto 13146
Published: (2018)

Razoes das virtudes e vicios da constituicao de 1988:subsidios a revisao constitucional/Ney prado
by: Prado, Ney 997
Published: (2018)

Os militares e a constituinte:poder civil e poder militar na Constituição/Roberto A. R. de Aguiar.
by: Aguiar, Roberto A. R. de (Roberto Armando Ramos de)
Published: (2018)

Proposta de emenda a Constituição no.11, de 1984:quadro comparativo : Emendas oferecidas a Comissão Mista (205) e propostas de emenda a Constituição anexadas (no.13 a 28, de 1984) ; proposta de emenda constitucional, texto vigente/Leyla Castello Branco Ra
by: Rangel, Leyla Castello Branco.
Published: (2018)

Leis complementares a constituição de 1988, nos.59/88 a 70/91/pesquisa e organização : Alcides Kronenberger, Stalin Grego Venet.
by: Brasil.[Constituição (1988)]
Published: (2018)

Constituição do estado da Bahia:(encorporandas, na fórma do seu art. 138, as reformas constitucionais de 24 de maio de 1915 e 2 de junho de 1929)
by: Bahia.[Constituição (1915)]
Published: (2018)

Constituição da República Federativa do Brasil:texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988/Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, Subsecretaria de Edições Técnicas.
by: Brasil.[Constituição (1988)]
Published: (2018)

Constituição da Republica Federativa do Brasil promulgada em 5 de outubro de 1988/Organização dos textos, notas remissivas e indices por Juarez de Oliveira.-
by: Leis, Etc
Published: (2018)

ESTADO E MEIO E NAO FIM
by: Nogueira, Ataliba,1901-
Published: (2018)

Constituição 1988:texto constitucional de 5 de outubro de 1988 atualizada até a Emenda Constitucional n. 53, de 19-12-2006, acompanhada de novas notas remissivas e dos textos integrais das Emendas Constitucionais e das Emendas Constitucionais de Revisão.
by: Brasil
Published: (2018)

DIREITO PUBLICO E DIREITO CONSTITUCIONAL BRAZILEIRO
by: Diniz, Almachio,1880-
Published: (2018)

CORTE SUPREMA E DO DIREITO CONSTITUCIONAL AMERICANO
by: BOECHAT RODRIGUES,LEDA
Published: (2018)

REGIME FEDERATIVO E A REPUBLICA BRAZILEIRA
by: Cavalcanti, Amaro, 1851-1922
Published: (2018)

Constituição da República Federativa do Brasil:promulgada em 5 de outubro de 1988/obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes.
by: Brasil.[Constituição (1988)]
Published: (2018)

Constituição da República Federativa do Brasil:promulgada em 5 de outubro de 1988/obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes.
by: Brasil.[Constituição (1988)]
Published: (2018)

Constituição da República Federativa do Brasil:promulgada em 5 de outubro de 1988/obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes.
by: Brasil.[Constituição (1988)]
Published: (2018)

Constituição da República Federativa do Brasil:promulgada em 5 de outubro de 1988/obra coletiva de autoria da editora Saraiva com a colaboração de Antônio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes.
by: Brasil.[Constituição (1988)]
Published: (2018)

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988/[obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes]
by: -
Published: (2018)

Constituição Federal:atualizada até 31.12.2001/obra coletiva da autoria da editora Revista dos Tribunais ; com a coordenação de Giselle de Melo Braga Tapai e com a colaboração de Ana Paula Alexandre... [et al.].
by: -
Published: (2018)

Cannot write session to /tmp/vufind_sessions/sess_1815628vugvkpvl1lsfe2j2l17