Segurança jurídica e sumula vinculanteJorge Amaury Maia Nunes

Nesta obra são analisados, no âmbito da Teoria Geral do Direito, o fenômeno da segurança jurídica e o instituto da súmula vinculante, inclusive com incursões pela filosofia, história e pelo direito comparado. O ponto de partida do livro é o valor da segur

Main Author: Nunes, Jorge Amaury Maia
Format: Livro
Language: por
Published: São PauloSaraiva 2018
Subjects:
Online Access: http://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788502139350
http://repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/708665
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Summary: Nesta obra são analisados, no âmbito da Teoria Geral do Direito, o fenômeno da segurança jurídica e o instituto da súmula vinculante, inclusive com incursões pela filosofia, história e pelo direito comparado. O ponto de partida do livro é o valor da segur