Segurança jurídica e sumula vinculanteJorge Amaury Maia Nunes
Nesta obra são analisados, no âmbito da Teoria Geral do Direito, o fenômeno da segurança jurídica e o instituto da súmula vinculante, inclusive com incursões pela filosofia, história e pelo direito comparado. O ponto de partida do livro é o valor da segur
Main Author: | Nunes, Jorge Amaury Maia |
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Format: | Livro |
Language: | por |
Published: |
São PauloSaraiva
2018
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Subjects: | |
Online Access: |
http://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788502139350 http://repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/708665 |
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Nesta obra são analisados, no âmbito da Teoria Geral do Direito, o fenômeno da segurança jurídica e o instituto da súmula vinculante, inclusive com incursões pela filosofia, história e pelo direito comparado. O ponto de partida do livro é o valor da segur |
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