Cover Image

ALTERACAO DO ESTATUTO DOS MILITARES.

Código Referência: BR-SDM-ARQMAR-72902

Main Author:	GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Format:	Ficha de Descrição
Language:	por
Published:	2018
Subjects:	FICHAS DE DESCRIÇÃO INSTRUMENTOS DE PESQUISA DO ARQUIVO DA MARINHA
Online Access:	http://repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/770800
Tags:	Add Tag No Tags, Be the first to tag this record!

Similar Items

REVISAO DO ESTATUTO DOS MILITARES
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

PARECER SOBRE PROJETO DE LEI QUE DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 2º DE ARTIGO 101 DO ESTATUTO DOS MILITARES.
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

ESTATUTO DAS SOCIEDADES INDIGENAS
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

SUGESTAO DE ALTERACAO DA LEI 8237 DE 30/09/91 - LEI DE REMUNERACAO DOS MILITARES.
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

REVISAO DO ESTATUTO DOS MILITARES.
by: DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
Published: (2018)

REVISAO DO ESTATUTO DOS MILITARES.
by: DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA
Published: (2018)

ALTERACAO DO CODIGO ELEITORAL.
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

ALTERACAO DA LEI ORGANICA DO TRIBUNAL MARITIMO.
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

ALTERACAO NO CODIGO PENAL MILITAR E CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

PROPOSTA DE ALTERACAO NO REGULAMENTO DE CONTINENCIAS, HONRAS, SINAIS DE RESPEITO E CERIMONIAL MILITAR DAS FORCAS ARMADAS.
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

ALTERACAO DO DISPOSITIVO DA LEI 8112 DE 11/12/1990 E DA LEI 8460 DE 17/09/1992 (NUMERO 1522 DE 11/10/1996)
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

ALTERACAO DAS NORMAS PARA A MOVIMENTACAO DO PESSOAL MLITAR DE MG
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

ALTERAÇAO DA LEI Nº 7542, DE 26 DE SETEMBRO DE 1986
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

ESTATUTO DO MUSEU DE HISTORIA
by: -
Published: (2018)

ESTATUTO DO IDOSO.
by: UNIDADE INTEGRADA DE SAUDE MENTAL
Published: (2018)

REVISAO DO ESTATUTO DOS MILITARES; OF. Nº0604/OUTUBRO/1993.
by: DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
Published: (2018)

ESTATUTO DA FUNDACAO OSORIO
by: DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
Published: (2018)

APROVEITAMENTO DOS EXCESSOS DE CONTIGENTE DO SERVIDOR MILITAR.
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

ORGANIZACAO , IMPRESSAO EXPEDICAO DOS BOLETNS DO PSSOAL DA MILITAR DA MARINHA
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

ORDEM DO DIA; CRIACAO DA ASSOCIACAO DOS DILPOMATAS DA ESCOLA DE FORMACAO DE OFICIAIS DA RESERVA DA MARINHA.
by: GABINETE DO MINISTRO
Published: (2018)

ALTERAÇAO DE UM COMPARTIMENTO
by: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA
Published: (2018)

ESTATUTOS DO INSTITUTO HISTORICO DE MATO GROSSO
by: INSTITUTO HISTORICO DE MATO GROSSO
Published: (2018)

PARECER SOBRE PROJETO DE LEI QUE "DEFINE CRIMES DE RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, DOS MINISTROS DE ESTADO, DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA, DO ADVOGADO-GERAL DA UNIAO E DOS GOVERNADORES E SECRETARI
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

CONSTITUICAO DOS CONSELHOS DE JUSTICA MILITAR.
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

ALTERACAO DO PROGRAMA ANUAL DE INTERCAMBIOS COM OUTRAS MARINHAS PARA 2008 (PI 2008); ALTERACAO N°02.
by: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA
Published: (2018)

PARECER SOBRE PROJETO DE LEI QUE DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 2º DO ARTIG O101 DO ESTATUTO DOS MILITARES.
by: DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA
Published: (2018)

MENSAGEM DO PODER EXECUTIVO QUE "SUBMETE A CONSIDERAÇAO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇAO PARA O APROVEITAMENTO DOS RECURSOS NATURAIS E O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO RIO QUARAI, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRAS
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

PEDIDO DE EXCLUSAO DO SERVICO DA ARMADA DOS MNS SI DARLINDO BORJES DE MACEDO E ODEN, LIBANO PEREIRA
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

ALTERACAO NA INSTALACAO (PROPOSTA DE ).
by: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA
Published: (2018)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE "APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERACAO NO CAMPO DOS USOS PACIFICOS DA ENERGIA NUCLEAR ENTRE O BRASIL E ESPANHA"
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

REQUERIMENTO DE INFORMACAO SOBRE REMUNERACAO DOS SERVIDORES MILITARES.
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

DATA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICPS FEDERAIS CIVIS E MILITARES.
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

CRIACAO DO CRSO ESPECIAL DE PSICOTECNICO MILITAR
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

DESVINCULAÇAO DOS MILITARES
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

REGIME CONSTITUCIONAL DOS MILITARES
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

REMUNERAÇÃO DOS MILITARES.
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

ALTERAÇAO DE MILITAR
by: BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
Published: (2018)

EXERCICO DO MAGISTERIO AOS MILITARES PORTADORES DA COMPETENTE HABILITACAO LEGAL.
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

OBTENCAO DE MATERIAL MILITAR NA FEDERACAO DA RUSSIA
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

ISENCAO DO SERVICO MILITAR.
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

Cannot write session to /tmp/vufind_sessions/sess_fmldkbropu6lhf0qvcd1jdckl2