Menção honrosa. A nova sistemática de solução de consultas em classificação de mercadorias: a busca pela segurança jurídica
Buscou-se o objetivo principal de reformular o modelo de solução dos processos de consulta de classificação fiscal de mercadorias na RFB, e como objetivos específicos do projeto: • Eliminar as divergências entre as soluções de consulta; • Possibilitar igualdade e maior segurança jurídica aos contr...
| Main Author: | Sifuentes, Mara Cristina |
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| Format: | Capítulo de Livro |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Published: |
Receita Federal do Brasil
2019
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| Subjects: | |
| Online Access: |
http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4620 |
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ir-1-46202019-11-30T02:49:03Z Menção honrosa. A nova sistemática de solução de consultas em classificação de mercadorias: a busca pela segurança jurídica Sifuentes, Mara Cristina Gestão Tributária Gestão de Processos Classificação de Mercadoria Segurança Jurídica 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. Buscou-se o objetivo principal de reformular o modelo de solução dos processos de consulta de classificação fiscal de mercadorias na RFB, e como objetivos específicos do projeto: • Eliminar as divergências entre as soluções de consulta; • Possibilitar igualdade e maior segurança jurídica aos contribuintes; • Diminuir o tempo de para decisão das soluções de consulta; • Gerar atrativos para captação de servidores atuantes na área. Número de páginas: p. 187-236 Orçamento e Finanças Capítulo do livro: BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Administração Pública: Prêmio de Criatividade e Inovação da RFB: 13o Prêmio RFB - 2014: coletânea de monografias premiadas. Brasília: SRF, 2015. 2019-11-30T02:49:03Z 2019-11-30T02:49:03Z 2015 Capítulo de Livro http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4620 Idioma::Português:portuguese:pt Receita Federal do Brasil Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original. application/pdf Receita Federal do Brasil https://repositorio.enap.gov.br/ |
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Gestão Tributária Gestão de Processos Classificação de Mercadoria Segurança Jurídica 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. Sifuentes, Mara Cristina Menção honrosa. A nova sistemática de solução de consultas em classificação de mercadorias: a busca pela segurança jurídica |
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Buscou-se o objetivo principal de reformular o modelo de solução dos processos de consulta de classificação fiscal de mercadorias na RFB, e como objetivos específicos do projeto:
• Eliminar as divergências entre as soluções de consulta;
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