Cidadania, tributação e direitos humanos
Este trabalho é resultado de nossas reflexões a respeito de três temas intimamente interligados, mas que, em certas ocasiões, parecem manter uma difícil convivência. Estes três temas não são outros que Cidadania, Tributação e Direitos Humanos. Nossa inquietação parte das seguintes indagações: Nos di...
Main Author: | Carvalho, Márcio Menezes de |
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Other Authors: | Meira, Liziane Angelotti (Orientadora) |
Format: | Monografia/TCC |
Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
Published: |
Escola de Administração Fazendária (Esaf)
2019
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Subjects: | |
Online Access: |
http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4741 |
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Summary: |
Este trabalho é resultado de nossas reflexões a respeito de três temas intimamente interligados, mas que, em certas ocasiões, parecem manter uma difícil convivência. Estes três temas não são outros que Cidadania, Tributação e Direitos Humanos. Nossa inquietação parte das seguintes indagações: Nos dias que
correm, pode-se afirmar, com total segurança, que o atual sistema democrático
de governo assegura aos cidadãos/contribuintes o exercício de seus direitos,
bem como oferece condições adequadas para o cumprimento de seus
deveres? Quais os principais obstáculos encontrados pelo Estado na busca do
bem comum? O que pode ser feito para tornar mais amistosas as relações
entre Fisco e Contribuintes? |
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