Análise do processo de reformulação do Programa Nacional de Alimentação Escolar nas escolas indígenas no Amazonas
O objetivo desta pesquisa é analisar o processo de reformulação do arranjo institucional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) voltado para as escolas indígenas no Amazonas, a partir de um estudo de caso sobre o funcionamento do Grupo de Trabalho (GT) organizado e conduzido pela Procura...
| Main Author: | Mendes, Nikolas Raphael Gil Alcon |
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| Other Authors: | Pires, Roberto Rocha Coelho (Orientador) |
| Format: | Dissertação |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Published: |
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
2020
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| Subjects: | |
| Online Access: |
http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4748 |
| Tags: |
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| Summary: |
O objetivo desta pesquisa é analisar o processo de reformulação do arranjo institucional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) voltado para as escolas indígenas no Amazonas, a partir de um estudo de caso sobre o funcionamento do Grupo de Trabalho (GT) organizado e conduzido pela Procuradoria da República no Amazonas (PRAM) e que contou com a participação de órgãos e entidades dos três níveis de governo e da sociedade civil, com representantes indígenas e indigenistas. Este estudo tentou compreender como se reestruturou o problema da alimentação escolar, ao ponto de levantar possíveis soluções, acionadas e reconfiguradas no âmbito do GT, que, por sua vez, tentou aproveitar a janela de oportunidade aberta no âmbito do Amazonas – propiciada pela institucionalização do grupo de trabalho que conduziu o processo de reformulação do PNAE para efetivar tal direito junto às comunidades escolares indígenas amazonenses. |
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