Programa de regularização do sítio Mesquita
O Plano de Intervenção, dispõe sobre o Programa de Regularização do Loteamento Sítio Mesquita, localizado no Município de Camaragibe/PE. Será realizada abordagem da situação da cidade, no tocante ao processo de urbanização, panorama do planejamento e condição das residências. Nesse sentido, haverá...
| Main Author: | Silva, Rafaelly Priscila Gomes da |
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| Other Authors: | Veríssimo, Antônio Augusto (Orientador) |
| Format: | Monografia/TCC |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Published: |
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
2020
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| Subjects: | |
| Online Access: |
http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4767 |
| Tags: |
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| Summary: |
O Plano de Intervenção, dispõe sobre o Programa de Regularização do Loteamento Sítio Mesquita, localizado no Município de Camaragibe/PE.
Será realizada abordagem da situação da cidade, no tocante ao processo de urbanização, panorama do planejamento e condição das residências.
Nesse sentido, haverá a exposição da situação do Loteamento Clandestino Sítio Mesquita, cuja comercialização dos lotes foi realizada sem o registro do parcelamento, ocasionando, ocupação sem atendimento da legislação pertinente, e resultando numa comunidade sem infraestrutura mínima.
Será relatada a necessidade do atendimento das metas dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável, em específico o ODS-11.
Será demonstrada ainda a necessidade da assistência técnica gratuita, com objetivo de assegurar a população acesso ao acompanhamento técnico para elaboração de projetos para construção ou reformas de suas residências, bem como, o dever da participação social na implementação das políticas públicas no âmbito urbanístico.
Os procedimentos metodológicos de pesquisa serão exploratórios, baseada em pesquisa bibliográfica, documental e de normas relativas a temática da política urbana no âmbito federal, estadual e municipal. |
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