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Categorias institucionais das políticas de saúde no Brasil (1990-2017)

Objetivo: Identificar as categorias essenciais à forma institucional prevalentes das políticas públicas setoriais de saúde instituídas pelo Ministério da Saúde no período de 1990 a 2017. Método: Partindo-se do arcabouço teórico da Teoria Gramatical Generativa de Chomsky e da Hermenêutica Prescritiva...

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Main Authors: Almeida, Lourdes Lemos, Romero, Luiz Carlos Pelizari, Lima, João Alberto de Oliveira, Aranha, Márcio Iório
Format: Artigo
Language: Português
Published: Programa de Direito Sanitário da Fundação Oswaldo Cruz Brasília 2019
Subjects:
Políticas de saúde
Política pública
Direito Sanitário
Online Access: http://repositorio.unb.br/handle/10482/34228
http://dx.doi.org/10.17566/ciads.v6i2.381
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spelling ir-10482-342282019-03-27T13:43:39Z Categorias institucionais das políticas de saúde no Brasil (1990-2017) Institutional categories of health policies in Brazil (1990-2017) Categorías institucionales de las políticas de salud en Brasil (1990-2017) Almeida, Lourdes Lemos Romero, Luiz Carlos Pelizari Lima, João Alberto de Oliveira Aranha, Márcio Iório Políticas de saúde Política pública Direito Sanitário Objetivo: Identificar as categorias essenciais à forma institucional prevalentes das políticas públicas setoriais de saúde instituídas pelo Ministério da Saúde no período de 1990 a 2017. Método: Partindo-se do arcabouço teórico da Teoria Gramatical Generativa de Chomsky e da Hermenêutica Prescritiva de Schleiermacher, Dilthey e Betti como pressupostos, e com a Teoria Neo-Institucional como ancoragem teórica, foram identificados, no banco de dados de informação legislativa do Ministério da Saúde (Saúde Legis), o conjunto de normas infralegais que instituíram políticas setoriais de saúde no período de 20 de setembro de 1990 a 30 de março de 2017. A análise dos documentos de política respectivos permitiu a identificação de categorias essenciais à forma institucional das políticas setoriais de saúde. Resultados: Analisou-se uma amostra de 58 documentos de política. Do ponto de vista do objeto, as políticas que compuseram a amostra estavam voltadas para a organização da atenção (51,7%), a saúde pública (39,7%) e a organização e gestão do sistema de saúde (8,6%). Das políticas estudadas, 86,2% tinham norma instituidora. Os conceitos integrantes da forma institucional das políticas setoriais de saúde mais prevalentemente encontrados foram: objeto, objetivo ou propósito, território e diretrizes. Essas quatro categorias institucionais estão presentes em mais de 60% dos documentos de política. Prioridades, controle social (mecanismos, forma, relevância), financiamento e avaliação constituem categorias institucionais de menos de 30% das políticas analisadas. Os padrões de categorias institucionais variam segundo a natureza do objeto da política. Conclusões: Apenas um conjunto pequeno de categorias institucionais – objeto, objetivo ou propósito, território e diretrizes – é encontrado sistematicamente nos documentos de política. Objective: To identify the prevailing institutional categories of health policies approved by the Ministry of Health from 1990 to 2017. Method: With the theoretical framework of Chomsky's Generative Grammar Theory; Schleiermacher, Dilthey and Betti’s Prescriptive Hermeneutics, and the Neo-Institutional Theory, the regulations concerning health policies in Brazil between September 20, 1990 and March 30, 2017 were identified in the official database of the Ministry of Health (Saúde Legis). The analysis of the policy documents allowed for the identification of categories essential to the health policies institutional presentation. Results: 58 policy documents were retrieved from the databases surveyed. The policies of the research sample focused on the organization of care (51.7%), public health (39.7%) and organization and management of the health system (8.6%). Of the policies studied, 86.2% of them carried an institutional rule. The concepts more prevalent as part of the institutional presentation of health policies were the subject, purpose, territory and directives. These four institutional categories are present in more than 60% of policy documents. Priorities, social control (mechanisms, form, relevance), financing and evaluation constitute institutional categories of less than 30% of the policies analyzed. The patterns of institutional categories vary according to the nature of the policy subject. Conclusions: Only a small set of institutional categories – subject, purpose, territory and directives – are systematically found in health policy documents. Objetivo: Identificar las categorías institucionales prevalentes de las políticas públicas de salud instituidas por el Ministerio de la Salud (Brasil) en el período de 1990 a 2017. Método: Partiendo del marco teórico de la Teoría Gramatical Generativa, de Chomsky, y de la Hermenéutica Prescriptiva, de Schleiermacher, Dilthey y Betti, y teniendo la Teoría Neo-Institucional, como anclaje teórico, fueron identificados, en el banco de datos de información legislativa del Ministerio de Salud (Saúde Legis), las normas infra legales que instituyeron políticas de salud en el período de 20 de septiembre de 1990 al 30 de marzo de 2017. El análisis de los documentos de política respectivos permitió la identificación de las categorías esenciales a la forma institucional de las políticas sectoriales de salud prevalentes em aquel período. Resultados: Se analizó una muestra de 58 documentos de política, orientadas, segun el objeto, hacia la organización de la atención (51,7%), a la salud pública (39,7%) y a la organización y gestión del sistema de salud (8,6%). De ellas, el 86,2% tenía norma instituidora. Los conceptos integrantes de la forma institucional de las políticas de salud más prevalentemente encontrados fueron: objeto, objetivo o propósito, territorio y directrices. Estas cuatro categorías institucionales están presentes en más del 60% de los documentos de política. Prioridades, control social (mecanismos, forma, relevancia), financiamiento y evaluación constituyen categorías institucionales de menos del 30% de las políticas analizadas. Los patrones de categorías institucionales varían según la naturaleza del objeto de la política. Conclusiones: Sólo un conjunto pequeño de categorías institucionales – objeto, objetivo o propósito, territorio y directrices – se encuentra sistemáticamente en los documentos de política. 2019-03-27T13:43:39Z 2019-03-27T13:43:39Z 2017-06 Artigo ALMEIDA, Lourdes Lemos et al. Categorias institucionais das políticas de saúde no Brasil (1990-2017). Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Brasília, v. 6, n. 2, p. 78-94, abr./jun, 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.17566/ciads.v6i2.381. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/381. Acesso em: 27 mar. 2018. http://repositorio.unb.br/handle/10482/34228 http://dx.doi.org/10.17566/ciads.v6i2.381 Português Acesso Aberto CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO - (CC BY NC) - Este obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional. Fonte: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/381. Acesso em: 27 mar. 2019. application/pdf Programa de Direito Sanitário da Fundação Oswaldo Cruz Brasília
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