Agência reguladora e espaço público : sua funcionalidade como espaço de exercício da virtude política
A preocupação que norteia este estudo de abertura está dirigida ao aprofundamento dos aspectos estruturais do conceito de agência reguladora. Busca-se, assim, fixar o caráter das instituições estatais reguladoras com pretensão a servirem de espaços públicos de mediação das questões setoriais telecom...
Main Author: | Aranha, Márcio Iório |
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Format: | Parte de livro ou capítulo de livro |
Language: | Português |
Published: |
GETEL
2019
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Online Access: |
http://repositorio.unb.br/handle/10482/34306 |
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ir-10482-34306 |
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ir-10482-343062019-04-04T13:22:00Z Agência reguladora e espaço público : sua funcionalidade como espaço de exercício da virtude política Aranha, Márcio Iório Agência Nacional de Telecomunicações Corporativismo A preocupação que norteia este estudo de abertura está dirigida ao aprofundamento dos aspectos estruturais do conceito de agência reguladora. Busca-se, assim, fixar o caráter das instituições estatais reguladoras com pretensão a servirem de espaços públicos de mediação das questões setoriais telecomunicacionais mediante o esboço histórico dos conceitos de corporativismo e corporação e sua identificação, na primeira metade do século XX, com a democracia representativa. 2019-04-03T13:37:57Z 2019-04-03T13:37:57Z 2005 Parte de livro ou capítulo de livro ARANHA, Márcio Iório. Agência reguladora e espaço público: sua funcionalidade como espaço de exercício da virtude política. In: ARANHA, Márcio Iório (Org.). Direito das telecomunicações: estrutura institucional regulatória e infra-estrutura das telecomunicações no Brasil. Brasília: Getel, 2005. p. 13-28. Disponível em: 03 abr. 2019. http://repositorio.unb.br/handle/10482/34306 Português Acesso Aberto © 2005. GETEL/Faculdade de Direito/UnB É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. application/pdf GETEL |
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Agência Nacional de Telecomunicações Corporativismo |
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A preocupação que norteia este estudo de abertura está dirigida ao aprofundamento dos aspectos estruturais do conceito de agência reguladora. Busca-se, assim, fixar o caráter das instituições estatais reguladoras com pretensão a servirem de espaços públicos de mediação das questões setoriais telecomunicacionais mediante o esboço histórico dos conceitos de corporativismo e corporação e sua identificação, na primeira metade do século XX, com a democracia representativa. |
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