Agência reguladora e espaço público : sua funcionalidade como espaço de exercício da virtude política

A preocupação que norteia este estudo de abertura está dirigida ao aprofundamento dos aspectos estruturais do conceito de agência reguladora. Busca-se, assim, fixar o caráter das instituições estatais reguladoras com pretensão a servirem de espaços públicos de mediação das questões setoriais telecom...

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Main Author: Aranha, Márcio Iório
Format: Parte de livro ou capítulo de livro
Language: Português
Published: GETEL 2019
Subjects:
Online Access: http://repositorio.unb.br/handle/10482/34306
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spelling ir-10482-343062019-04-04T13:22:00Z Agência reguladora e espaço público : sua funcionalidade como espaço de exercício da virtude política Aranha, Márcio Iório Agência Nacional de Telecomunicações Corporativismo A preocupação que norteia este estudo de abertura está dirigida ao aprofundamento dos aspectos estruturais do conceito de agência reguladora. Busca-se, assim, fixar o caráter das instituições estatais reguladoras com pretensão a servirem de espaços públicos de mediação das questões setoriais telecomunicacionais mediante o esboço histórico dos conceitos de corporativismo e corporação e sua identificação, na primeira metade do século XX, com a democracia representativa. 2019-04-03T13:37:57Z 2019-04-03T13:37:57Z 2005 Parte de livro ou capítulo de livro ARANHA, Márcio Iório. Agência reguladora e espaço público: sua funcionalidade como espaço de exercício da virtude política. In: ARANHA, Márcio Iório (Org.). Direito das telecomunicações: estrutura institucional regulatória e infra-estrutura das telecomunicações no Brasil. Brasília: Getel, 2005. p. 13-28. Disponível em: 03 abr. 2019. http://repositorio.unb.br/handle/10482/34306 Português Acesso Aberto © 2005. GETEL/Faculdade de Direito/UnB É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. application/pdf GETEL
institution REPOSITORIO UNB
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