Programa de modernização da gestão pública – metas para a educação: mudanças no trabalho docente e valorização profissional na rede estadual de Pernambuco
O presente trabalho versa sobre o Programa de Modernização da Gestão Pública – metas para a educação (PMGP-ME), que foi implementado no Estado de Pernambuco a partir de 2008 com o intuito de melhorar o índice do IDEB. O programa é estruturado com base na tríade: metas, monitoramento/avaliação e b...
| Main Author: | NÓBREGA, Simone Andrade |
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| Other Authors: | SANTOS, Ana Lúcia Felix dos |
| Format: | masterThesis |
| Language: | por |
| Published: |
Universidade Federal de Pernambuco
2017
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| Subjects: | |
| Online Access: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/22203 |
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| Summary: |
O presente trabalho versa sobre o Programa de Modernização da Gestão Pública –
metas para a educação (PMGP-ME), que foi implementado no Estado de Pernambuco a
partir de 2008 com o intuito de melhorar o índice do IDEB. O programa é estruturado
com base na tríade: metas, monitoramento/avaliação e bonificação. Uma combinação
que tem ganhado ênfase nas políticas educacionais de alguns estados brasileiros e que
vem se constituindo em uma nova forma de regulação sobre o trabalho docente. Este
estudo tem como objetivo geral analisar o PMGP-ME, buscando compreender o
discurso da modernização da gestão e suas repercussões para o trabalho docente e para a
valorização profissional nas escolas estaduais de Pernambuco. Partiu-se do pressuposto
que uma nova organização educacional, centrada em metas, avaliações e,
principalmente, em bonificação traz aos profissionais docentes impactos e mudanças em
seu trabalho. A pesquisa está pautada numa abordagem qualitativa e coletou dados
primários a partir da aplicação de entrevistas a professores e gestores escolares de
escolas estaduais localizadas em municípios da Região Agreste de Pernambuco. A
reflexão está pautada na análise do discurso fundamentada em Fairclough (2001) que
trata o discurso como a própria prática social. Os resultados revelaram que o PMGP-ME
adota o discurso de uma gestão gerencial que pressupõe uma concepção de trabalho
docente pautado por uma prática de aumento do trabalho, estabelecimento de metas,
cobrança de resultados, apontando para a intensificação do trabalho docente, de modo
que o mesmo passa a ser interpelado por esse tipo de discurso gerencialista. Nesse
modelo de gestão, os profissionais são levados a ajustar-se a esta lógica, para tanto, o
Estado conta com a regulação, por meio do monitoramento, avaliação anual e incentivo
financeiro para os profissionais. Os resultados das análises das entrevistas apontaram
que diferentes discursos permeiam o espaço escolar: há concordâncias, discordâncias e
muitas incertezas. Foi possível encontrar professores que concordam com a política em
ação, que encontram no PMGP-ME pontos positivos, mas que também conseguem
observar seus limites. Na discussão acerca de como o programa se efetiva na prática, foi
possível perceber três aspectos que se efetivam na prática escolar: a) Práticas
verticalizadas tanto nas ações, como na tomada de decisões; b) A regulação sobre o
trabalho escolar e o trabalho docente; e. c) Modificações, adaptações e dificuldades
no/do contexto escolar, decorrentes da implementação do Programa. Os entrevistados
revelam que a concepção docente sobre a valorização profissional, perpassa pela
construção de uma carreira profissional, reconhecimento profissional e financeiro,
formação, entre outros aspectos. Ainda, o Bônus é apontado por muitos profissionais
como um incentivo financeiro, mas não está diretamente ligado à valorização
profissional. Em contrapartida, há profissionais que acreditam e apostam no bônus
como valorização profissional. Em suma, percebeu-se que: a) o programa efetiva
práticas gerencialistas de um Estado-avaliador, que tem como premissa controle dos
resultados; b) há mudanças no discurso dos docentes envolvidos na implementação do
programa, bem como é possível perceber a resistência a um modelo de modernização
que foca nos números. |
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