O controle judicial da prova técnica e científica
O novo Código de Processo Civil representa uma quebra de paradigma no estudo da matéria. Verte-se nova luz a respeito de vários temas, introduzindo-se novidades que reverberam profundamente no estudo analítico do direito processual. É preciso levar em consideração as influências do neoconstitucio...
| Main Author: | AVELINO, Murilo Teixeira |
|---|---|
| Other Authors: | CUNHA, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da |
| Format: | masterThesis |
| Language: | por |
| Published: |
Universidade Federal de Penambuco
2018
|
| Subjects: | |
| Online Access: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/23536 |
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
| id |
ir-123456789-23536 |
|---|---|
| recordtype |
dspace |
| spelling |
ir-123456789-235362019-10-26T01:55:31Z O controle judicial da prova técnica e científica AVELINO, Murilo Teixeira CUNHA, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da http://lattes.cnpq.br/2329527755485723 http://lattes.cnpq.br/6434939710218427 Processo civil - Brasil Direitos fundamentais - Brasil Contraditório (Direito) - Brasil Devido processo legal Jurisdição - Brasil Responsabilidade do Estado - Brasil Poder judiciário - Brasil Direito constitucional - Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Boa-fé (Direito) - Brasil Solidariedade Participação política - Brasil Estado de direito Cooperação - Aspectos morais e éticos Justiça (Filosofia) Perícia (Exame técnico) - Brasil Prova pericial - Brasil Prova (Direito) - Brasil O novo Código de Processo Civil representa uma quebra de paradigma no estudo da matéria. Verte-se nova luz a respeito de vários temas, introduzindo-se novidades que reverberam profundamente no estudo analítico do direito processual. É preciso levar em consideração as influências do neoconstitucionalismo e do marco cooperativo do processo para uma profunda compreensão no tema das provas. Este estudo se debruça sobre a produção, o controle e a valoração das provas técnicas e científicas. É indispensável compreender o direito à prova como direito fundamental. Nesta medida, a prova é ato do processo, tendo como destinatários todos os sujeitos do processo. O problema das provas que exigem um conhecimento especializado é exatamente a necessidade de aportar um conhecimento especializado, indisponível aos demais sujeitos processuais, de difícil controle e avaliação. É preciso remeter à ordem jurídica estadunidense para compreender como as influências do sistema adversarial proporcionaram o surgimento de um complexo sistema de controle da prova técnica e científica. A solução para a questão não é fácil, mormente porque envolve a participação das partes, do magistrado e do experto em cooperação. A aplicação de conhecimentos científicos na produção da prova exige cuidado especial tanto na escolha do expert quanto no controle de sua atuação. Não basta ao juiz valorar o resultado da prova científica, é imperioso que fiscalize também sua produção, em constante diálogo com partes e auxiliares. Inseridos em um ambiente cooperativo e de amplo debate, o dever de fundamentação imposto tanto ao perito quanto ao magistrado é instrumento de controle da prova. É preciso reforçar o diálogo processual e os critérios de controle da produção da prova técnica e científica em seus três principais momentos: prévio, concomitante e posterior a sua produção. The new Civil Procedure Code represents a paradigm shift in the study of the subject. It sheds new understanding on various topics, introducing new developments that reverberate deeply in the analytical study of procedural law. It is needed to take into account the influences of neoconstitutionalism and cooperative process framework for a deep understanding of the subject of evidence. This study focuses on the production control and evaluation of the technical and scientific evidence. It is essential to understand the right to prove as a fundamental right. To this extent, to understand the proof as a procedure's act, addressed to all the plaintiffs in the process. The problem of those evidences that require specialized knowledge is exactly the need of introducing specialized knowledge unavailable to other procedural actors, difficult to control and evaluate. It must refer to the US legal system, to understand how the influences of the adversarial system provided the emergence of a complex control system of technical and scientific evidence. The solution to the question is not easy, especially because it involves the participation of the parties, the judge and the expert in cooperation. The application of scientific knowledge in the production of evidence, required to elucidate many of the subjects matters of judicial consideration, requiring special care in the choice of the expert witness and in control of its operations. It is not enough to the judge to value the result of scientific proof, it is imperative to also oversee production, in constant dialogue with the parties and process aids. Inserted into a cooperative and broad debate environment, the duty to state reasons are evidence control instruments. We must strengthen the procedural dialogue and control the criteria of the technique of evidence and scientific in its three main stages: prior, concurrent and subsequent to its production. 2018-02-05T19:15:42Z 2018-02-05T19:15:42Z 2016-02-23 masterThesis https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/23536 por Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ application/pdf Universidade Federal de Penambuco UFPE Brasil Programa de Pos Graduacao em Direito |
| institution |
REPOSITORIO UFPE |
| collection |
REPOSITORIO UFPE |
| language |
por |
| topic |
Processo civil - Brasil Direitos fundamentais - Brasil Contraditório (Direito) - Brasil Devido processo legal Jurisdição - Brasil Responsabilidade do Estado - Brasil Poder judiciário - Brasil Direito constitucional - Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Boa-fé (Direito) - Brasil Solidariedade Participação política - Brasil Estado de direito Cooperação - Aspectos morais e éticos Justiça (Filosofia) Perícia (Exame técnico) - Brasil Prova pericial - Brasil Prova (Direito) - Brasil |
| spellingShingle |
Processo civil - Brasil Direitos fundamentais - Brasil Contraditório (Direito) - Brasil Devido processo legal Jurisdição - Brasil Responsabilidade do Estado - Brasil Poder judiciário - Brasil Direito constitucional - Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Boa-fé (Direito) - Brasil Solidariedade Participação política - Brasil Estado de direito Cooperação - Aspectos morais e éticos Justiça (Filosofia) Perícia (Exame técnico) - Brasil Prova pericial - Brasil Prova (Direito) - Brasil AVELINO, Murilo Teixeira O controle judicial da prova técnica e científica |
| description |
O novo Código de Processo Civil representa uma quebra de paradigma no estudo da matéria.
Verte-se nova luz a respeito de vários temas, introduzindo-se novidades que reverberam
profundamente no estudo analítico do direito processual. É preciso levar em consideração as
influências do neoconstitucionalismo e do marco cooperativo do processo para uma profunda
compreensão no tema das provas. Este estudo se debruça sobre a produção, o controle e a
valoração das provas técnicas e científicas. É indispensável compreender o direito à prova
como direito fundamental. Nesta medida, a prova é ato do processo, tendo como destinatários
todos os sujeitos do processo. O problema das provas que exigem um conhecimento
especializado é exatamente a necessidade de aportar um conhecimento especializado,
indisponível aos demais sujeitos processuais, de difícil controle e avaliação. É preciso remeter
à ordem jurídica estadunidense para compreender como as influências do sistema adversarial
proporcionaram o surgimento de um complexo sistema de controle da prova técnica e
científica. A solução para a questão não é fácil, mormente porque envolve a participação das
partes, do magistrado e do experto em cooperação. A aplicação de conhecimentos científicos
na produção da prova exige cuidado especial tanto na escolha do expert quanto no controle de
sua atuação. Não basta ao juiz valorar o resultado da prova científica, é imperioso que
fiscalize também sua produção, em constante diálogo com partes e auxiliares. Inseridos em
um ambiente cooperativo e de amplo debate, o dever de fundamentação imposto tanto ao
perito quanto ao magistrado é instrumento de controle da prova. É preciso reforçar o diálogo
processual e os critérios de controle da produção da prova técnica e científica em seus três
principais momentos: prévio, concomitante e posterior a sua produção. |
| author2 |
CUNHA, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da |
| format |
masterThesis |
| author |
AVELINO, Murilo Teixeira |
| author_sort |
AVELINO, Murilo Teixeira |
| title |
O controle judicial da prova técnica e científica |
| title_short |
O controle judicial da prova técnica e científica |
| title_full |
O controle judicial da prova técnica e científica |
| title_fullStr |
O controle judicial da prova técnica e científica |
| title_full_unstemmed |
O controle judicial da prova técnica e científica |
| title_sort |
o controle judicial da prova técnica e científica |
| publisher |
Universidade Federal de Penambuco |
| publishDate |
2018 |
| url |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/23536 |
| _version_ |
1648654958698954752 |
| score |
13.657419 |