Desafio das cláusulas de negociação processual
Cinge-se a questão na análise da natureza jurídica, dos limites e da responsabilidade das cláusulas de negociação processual, quanto às inovações trazidas por essa nova possibilidade conferida pelo Código de Processo Civil de 2015. Posto o quesito, essa produção acadêmica se fundamenta sobre os pila...
| Main Author: | SOUSA, Ana Luísa Batista de |
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| Other Authors: | TEIXEIRA, Sérgio Torres |
| Format: | bachelorThesis |
| Language: | por |
| Published: |
2018
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| Subjects: | |
| Online Access: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/24048 |
| Tags: |
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| Summary: |
Cinge-se a questão na análise da natureza jurídica, dos limites e da responsabilidade das cláusulas de negociação processual, quanto às inovações trazidas por essa nova possibilidade conferida pelo Código de Processo Civil de 2015. Posto o quesito, essa produção acadêmica se fundamenta sobre os pilares do neoconstitucionalismo, da principiologia processual e da práxis processualista civil a fim de, refutando a aplicação dos artigos do Código de Processo Civil e dos Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis, posicionar-se ao lado doutrina majoritária na defesa da implementação concreta dos acordos processuais na dinâmica da justiça brasileira. |
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