Desafio das cláusulas de negociação processual
Cinge-se a questão na análise da natureza jurídica, dos limites e da responsabilidade das cláusulas de negociação processual, quanto às inovações trazidas por essa nova possibilidade conferida pelo Código de Processo Civil de 2015. Posto o quesito, essa produção acadêmica se fundamenta sobre os pila...
| Main Author: | SOUSA, Ana Luísa Batista de |
|---|---|
| Other Authors: | TEIXEIRA, Sérgio Torres |
| Format: | bachelorThesis |
| Language: | por |
| Published: |
2018
|
| Subjects: | |
| Online Access: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/24048 |
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ir-123456789-24048 |
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ir-123456789-240482019-10-26T01:58:59Z Desafio das cláusulas de negociação processual SOUSA, Ana Luísa Batista de TEIXEIRA, Sérgio Torres http://lattes.cnpq.br/6760594983614165 http://lattes.cnpq.br/5251373969908944 Processo Civil Cláusulas de negociação processual Acordos Limites Negócio jurídico Liberdade das partes Procedimento Papel do juiz Fórum Permanente de Processualista Civis Enunciados Ciências Sociais Aplicadas Cinge-se a questão na análise da natureza jurídica, dos limites e da responsabilidade das cláusulas de negociação processual, quanto às inovações trazidas por essa nova possibilidade conferida pelo Código de Processo Civil de 2015. Posto o quesito, essa produção acadêmica se fundamenta sobre os pilares do neoconstitucionalismo, da principiologia processual e da práxis processualista civil a fim de, refutando a aplicação dos artigos do Código de Processo Civil e dos Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis, posicionar-se ao lado doutrina majoritária na defesa da implementação concreta dos acordos processuais na dinâmica da justiça brasileira. 2018-03-22T19:08:21Z 2018-03-22T19:08:21Z 2018-02-19 2017-11-01 bachelorThesis https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/24048 por Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ 41p. application/pdf |
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Cinge-se a questão na análise da natureza jurídica, dos limites e da responsabilidade das cláusulas de negociação processual, quanto às inovações trazidas por essa nova possibilidade conferida pelo Código de Processo Civil de 2015. Posto o quesito, essa produção acadêmica se fundamenta sobre os pilares do neoconstitucionalismo, da principiologia processual e da práxis processualista civil a fim de, refutando a aplicação dos artigos do Código de Processo Civil e dos Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis, posicionar-se ao lado doutrina majoritária na defesa da implementação concreta dos acordos processuais na dinâmica da justiça brasileira. |
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TEIXEIRA, Sérgio Torres |
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