Delação premiada: uma análise legislativa
A presente monografia tem por finalidade analisar como o legislador pátrio abordou o instituto da delação premiada na legislação pátria, bem como analisar sua origem, seu âmbito de aplicação e os resultados que podem ser alcançados pelo que dispõem as previsões legais. Para tanto, foi utilizado um e...
| Main Author: | OLIVEIRA, Daniel Felipe Mendonça Felix de |
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| Other Authors: | FARIAS, Ângela Simões de |
| Format: | bachelorThesis |
| Language: | por |
| Published: |
2018
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| Subjects: | |
| Online Access: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/24054 |
| Tags: |
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| Summary: |
A presente monografia tem por finalidade analisar como o legislador pátrio abordou o instituto da delação premiada na legislação pátria, bem como analisar sua origem, seu âmbito de aplicação e os resultados que podem ser alcançados pelo que dispõem as previsões legais. Para tanto, foi utilizado um estudo doutrinário e legislativo acerca desse instituto que tem se mostrado importante e necessário, atualmente, por ser um instrumento capaz de combater de uma forma mais eficiente e célere a crescente criminalidade, que gradativamente opera de forma inovadora e agressiva contra o próprio Estado e a sociedade. |
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