Delação premiada: uma análise legislativa

A presente monografia tem por finalidade analisar como o legislador pátrio abordou o instituto da delação premiada na legislação pátria, bem como analisar sua origem, seu âmbito de aplicação e os resultados que podem ser alcançados pelo que dispõem as previsões legais. Para tanto, foi utilizado um e...

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Main Author: OLIVEIRA, Daniel Felipe Mendonça Felix de
Other Authors: FARIAS, Ângela Simões de
Format: bachelorThesis
Language: por
Published: 2018
Subjects:
Online Access: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/24054
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spelling ir-123456789-240542019-10-26T02:01:54Z Delação premiada: uma análise legislativa OLIVEIRA, Daniel Felipe Mendonça Felix de FARIAS, Ângela Simões de http://lattes.cnpq.br/1968590848650830 Instituto da delação premiada Origem Previsões legais Procedimento e aplicação Ciências Sociais Aplicadas A presente monografia tem por finalidade analisar como o legislador pátrio abordou o instituto da delação premiada na legislação pátria, bem como analisar sua origem, seu âmbito de aplicação e os resultados que podem ser alcançados pelo que dispõem as previsões legais. Para tanto, foi utilizado um estudo doutrinário e legislativo acerca desse instituto que tem se mostrado importante e necessário, atualmente, por ser um instrumento capaz de combater de uma forma mais eficiente e célere a crescente criminalidade, que gradativamente opera de forma inovadora e agressiva contra o próprio Estado e a sociedade. 2018-03-23T16:26:17Z 2018-03-23T16:26:17Z 2017-02-26 2017-11-06 bachelorThesis https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/24054 por Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ 49 f. application/pdf
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Delação premiada: uma análise legislativa
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