A influência da dinâmica do capital nas decisões estatais: aplicação ou flexibilização das normas urbanísticas no “projeto Novo Recife”?

Motivado pelas diversas denúncias e ações seja da sociedade civil organizada seja dos Ministério Públicos de Pernambuco e Federal, o presente trabalho tem por objetivo investigar em que medida as decisões estatais referentes ao projeto Novo Recife promoveram a aplicação da legislação urbanística...

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Main Author: ALMEIDA, Gustavo Augusto Cabral de
Other Authors: SILVA, Leônio José Alves da Silva
Format: bachelorThesis
Language: por
Published: 2018
Subjects:
Online Access: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/27789
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spelling ir-123456789-277892018-11-28T05:05:34Z A influência da dinâmica do capital nas decisões estatais: aplicação ou flexibilização das normas urbanísticas no “projeto Novo Recife”? ALMEIDA, Gustavo Augusto Cabral de SILVA, Leônio José Alves da Silva http://lattes.cnpq.br/2368956319330336 http://lattes.cnpq.br/3587910414477402 Novo Recife Legislação mais-valia Poder Executivo Poder Legislativo ::Ciências Sociais Aplicadas Motivado pelas diversas denúncias e ações seja da sociedade civil organizada seja dos Ministério Públicos de Pernambuco e Federal, o presente trabalho tem por objetivo investigar em que medida as decisões estatais referentes ao projeto Novo Recife promoveram a aplicação da legislação urbanística vigente à época das decisões correspondentes. Na tentativa de melhor compreender as mencionadas decisões o presente trabalho está organizado da seguinte maneira: em sua primeira parte, se discute a epistemologia adotada, se apresentam alguns conceitos considerados fundamentais à compreensão do objeto analisado, se discute a distribuição da mais-valia e, por fim, se apresentam os atores do mercado imobiliário urbano; em sua segunda parte, problematizamos decisões relativas ao Novo Recife tomadas no âmbito do Poder Executivo; em sua terceira parte, discutimos decisões relativas ao empreendimento imobiliário na esfera do Poder Legislativo; em sua quarta parte, debatemos decisões do Poder Judiciário; e em quinta e última parte se realiza uma síntese conclusiva. 2018-11-27T16:55:07Z 2018-11-27T16:55:07Z 2018-04-13 2018-11-20 bachelorThesis https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/27789 por openAccess http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ 54 f.
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ALMEIDA, Gustavo Augusto Cabral de
A influência da dinâmica do capital nas decisões estatais: aplicação ou flexibilização das normas urbanísticas no “projeto Novo Recife”?
description Motivado pelas diversas denúncias e ações seja da sociedade civil organizada seja dos Ministério Públicos de Pernambuco e Federal, o presente trabalho tem por objetivo investigar em que medida as decisões estatais referentes ao projeto Novo Recife promoveram a aplicação da legislação urbanística vigente à época das decisões correspondentes. Na tentativa de melhor compreender as mencionadas decisões o presente trabalho está organizado da seguinte maneira: em sua primeira parte, se discute a epistemologia adotada, se apresentam alguns conceitos considerados fundamentais à compreensão do objeto analisado, se discute a distribuição da mais-valia e, por fim, se apresentam os atores do mercado imobiliário urbano; em sua segunda parte, problematizamos decisões relativas ao Novo Recife tomadas no âmbito do Poder Executivo; em sua terceira parte, discutimos decisões relativas ao empreendimento imobiliário na esfera do Poder Legislativo; em sua quarta parte, debatemos decisões do Poder Judiciário; e em quinta e última parte se realiza uma síntese conclusiva.
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