Direito à liberdade religiosa no Brasil: uma análise sob a perspectiva do racismo religioso
O presente trabalho tem como objetivo a construção de uma análise crítica quanto a relação do direito à liberdade religiosa e atuação do Estado frente às religiões de matriz africana, demonstrando os embates que se perpetuam para a sobrevivência dessas práticas religiosas no Brasil, sob a ótica d...
| Main Author: | Ramos, Matheus Souza |
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| Other Authors: | Barbosa, Maria Lúcia |
| Format: | bachelorThesis |
| Language: | por |
| Published: |
2020
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| Subjects: | |
| Online Access: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/37262 |
| Tags: |
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| Summary: |
O presente trabalho tem como objetivo a construção de uma análise crítica quanto a
relação do direito à liberdade religiosa e atuação do Estado frente às religiões de matriz
africana, demonstrando os embates que se perpetuam para a sobrevivência dessas
práticas religiosas no Brasil, sob a ótica do racismo religioso, que se permeia pelo
racismo estrutural.
A metodologia se baseia em levantamento bibliográfico para a apresentação de um
contexto histórico e análise crítica da contradição do Estado brasileiro em relação à
Constituição. Traz à tona ainda o caso do Recurso Extraordinário 494601 do Supremo
Tribunal Federal e o tombamento como instrumento de reparação história do Estado. |
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