Novo direito penal

Main Author:	Lyra, Roberto
Published:	Borsoi, 1971
Subjects:	Direito penal
Online Access:	https://consultaredebie.decex.eb.mil.br/pergamum/biblioteca/index.php?codAcervo=218907
Tags:	Add Tag No Tags, Be the first to tag this record!

Similar Items

Novo direito penal
by: Lyra, Roberto
Published: (1971)

O que é direito
by: Lyra Filho, Roberto
Published: (2000)

Direito penal resumido : (parte geral)
by: Ventura, Paulo Roberto Leite
Published: (1976)

Direito penal
by: Bruno, Aníbal
Published: (1967)

Licoes de direito penal
by: Fragoso, Heleno Claudio
Published: (1978)

Licoes de direito penal
by: Fragoso, Heleno Claudio
Published: (1978)

Direito penal : parte especial
by: Jesus, Damásio Evangelista de, (Damásio Evangelista de), 1935-
Published: (2007)

Tribunal Penal Internacional : Possibilidades e Desafios
by: Ambos, Kai.
Published: (2005)

Manual de direito penal / Julio Fabbrini Mirabete
by: Mirabete, Julio Fabbrini, 1935-
Published: (2007)

Direito Penal Militar / José da Silva Loureiro Neto
by: Loureiro Neto, José da Silva
Published: (2001)

Instituições de direito público e privado
by: Pinho, Ruy Rebello
Published: (1971)

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR
by: Brasil. Estado-maior das Forças Armadas
Published: (1969)

Direito tributário comparado
by: Nogueira, Ruy Barbosa
Published: (1971)

Elementos de Direito penal militar parte geral Ione de Souza Cruz , Claudio Amin Miguel
by: Cruz, Ione de Souza
Published: (2008)

Bandidolatria e democídio : ensaio sobre o garantismo penal e criminalidade no Brasil / Leonardo Giardin de Souza, Diego Pessi .-
by: Souza, Leonardo Giardin de
Published: (2018)

Código Comercial brasileiro : atualizado e anotado por
by: Brasil. Leis, decretos etc
Published: (1971)

Codigo civil : lei no.3071, de 1o. de janeiro de 1916. Com a redacao dada pelo decreto no.3725, de 15 de janeiro de 1919 e alteracao ulteriores. Precedida da "Sintes
by: Brasil. Leis, decretos etc
Published: (1971)

Resumo de direito penal : (parte especial) / Maximilianus Cláudio Américo Führer, Maximiliano Roberto Ernesto Führer
by: Fuhrer, Maximilianus Cláudio Américo
Published: (2004)

Bandidolatria e democídio:ensaio sobre o garantismo penal e criminalidade no Brasil/Diego Pessi, Leonardo Giardin.-
by: Pessi, Diego
Published: (2018)

Associação diferencial e erro penal quanto aos elementos normativos do tipo: critério tópico e indiciário de diferenciação entre os erros de tipo e de proibição
by: FALCÃO JÚNIOR, Alfredo Carlos Gonzaga
Published: (2018)

Teoria penal da subjetividade : uma problematização sobre o sujeito inserido no sistema penal à luz da teoria da subjetividade
by: Andery, Fernanda Rezek
Published: (2018)

Da atividade persecutória do juiz no processo penal brasileiro: possibilidades, limitações e reflexos da produção de provas ex officio
by: SANTOS, Uraquitan José dos
Published: (2018)

Risco, autorregulação e compliance: bases para um modelo de responsabilização autônoma das pessoas jurídicas no direito penal
by: ALBUQUERQUE, Eduardo Lemos Lins de
Published: (2019)

Os militares e a constituinte : poder civil e poder militar na Constituição
by: Aguiar, Roberto A. R. de
Published: (1986)

Incriminação do racismo: fundamentação constitucional à luz do direito penal mínimo e interpretação legal
by: VASCONCELOS, Guilherme Ataíde Jordão de
Published: (2019)

Codigo penal militar comentado, seguido do ante-projeto do ministro Cardoso de Castro : critica - comentario - anotacao - jurisprudencia - legislacao - tratados e convencoes - regulamentos disciplinares
by: Cysneiros, Amador
Published: (1944)

O lar e a ordem: moradia e cotidiano doméstico no Recife durante o Estado Novo (1937-1945)
by: MORAES, Renata Patrícia Silva
Published: (2018)

Teoria geral do estado
by: Paupério, Arthur Machado
Published: (1971)

Colonialidade do Poder e Direito : uma análise da construção do novo marco legal de acesso à biodiversidade (Lei nº 13.123/2015)
by: Brandão, Pedro Augusto Domingues Miranda
Published: (2018)

Código Penal : decreto-lei nÝ 2.848, de 7 de dezembro de 1940, atualizado e acompanhado, de dispositivos da Constituição Federal de 1988
by: Oliveira, Juarez de
Published: (1991)

Novo constitucionalismo latino-americano e direitos indígenas, perspectivas pós-coloniais de um desenvolvimento sob o prisma do sul : análise da proposta de estatuto dos povos indígenas da Comissão Nacional de Políticas Indigenistas
by: Coelho, Lucas Oliveira Andrade
Published: (2019)

Judicialização e estratégias de controle da violência doméstica : a suspensão condicional do processo no Distrito Federal entre 2010 e 2011
by: Simião, Daniel Schroeter, et al.
Published: (2017)

O problema da justica
by: Kelsen, Hans
Published: (1993)

Tratado elementar de direito comercial : da fallencia
by: Vampr¿, Spencer
Published: (1926)

Estudos de Direito Administrativo e de Direito Social
by: Saraiva, Oscar
Published: (1965)

GUIA DO ENSINO E DO ESTUDO DO DIREITO PENAL
by: Lyra, Roberto
Published: (2018)

Novo direito penal
by: Lyra, Roberto
Published: (1971)

Teoria geral do direito penal e criminologia
by: Lyra Filho, Roberto
Published: (2022)

Direito Público Internacional : A synthese dos principios e a contribuição do Brazil - tomo I / Clovis Bevilacqua
by: Bevilacqua, Clovis, 1859-1944
Published: (1910)

Os grandes sistemas do direito contemporaneo
by: David, Rene
Published: (1993)

Cannot write session to /tmp/vufind_sessions/sess_ldlend350rcgqd4uk6hln5upf0