O Regulamento Disciplinar do Exército e o Princípio da Segurança Jurídica / Samuel Lopes
Saved in:
Main Author: | LOPES, Samuel. |
---|---|
Other Authors: | Wladimir Estevam |
Published: |
Salvador-BA : ESAEX,
2010
|
Subjects: | |
Online Access: |
https://consultaredebie.decex.eb.mil.br/pergamum/biblioteca/index.php?codAcervo=343340 |
Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
Similar Items
-
Nulidade da sentença e o princípio da congruênciaVallisney de Souza Oliveira
by: Oliveira, Vallisney de Souza
Published: (2018) -
O princípio constitucional da dignidade da pessoa humanadoutrina e jurisprudênciaLuiz Antonio Rizzatto Nunes
by: Nunes, Luis Antonio Rizzatto
Published: (2018) -
O princípio da dignidade da pessoa humana e odireito à vidaLeslei Lester dos Anjos Magalhães
by: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Published: (2018) -
Não cumulatividade do ICMS e princípio da neutralidade tributáriaOsvaldo Santos de Carvalho
by: Carvalho, Osvaldo Santos de
Published: (2018) -
Princípios formais e outros aspectos da teoria discursiva do direitoRobert Alexy
by: Alexy, Robert
Published: (2018)