Cover Image

PORTARIA 0344 e 0345, 0351

Código Referência: -

Main Author:	GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Format:	Ficha de Descrição
Language:	por
Published:	2018
Subjects:	FICHAS DE DESCRIÇÃO INSTRUMENTOS DE PESQUISA DO ARQUIVO DA MARINHA
Online Access:	http://repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/788432
Tags:	Add Tag No Tags, Be the first to tag this record!

Similar Items

PORTARIA 0344 e 0345, 0347
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

PORTARIA nº 0341 a 0344, 0345 a 0348
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

PORTARIA 0344
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

PORTARIA 0350 e 0351
by: MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

PORTARIA 0345, 0353, 0337
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

PORTARIA 0345 e 0346, 0368
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

PORTARIA 0345, 0355, 0390
by: MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

PORTARIA 0345 a 0377
by: COMANDO DE APOIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
Published: (2018)

PORTARIA 0336 a 0345
by: COMANDO DE APOIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
Published: (2018)

PORTARIA 0342 e 0343, 0345
by: COMANDO DE APOIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
Published: (2018)

PORTARIA 0337 a 0342, 0344 a 0369
by: COMANDO DE APOIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
Published: (2018)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE PRETENDE REVOGAR PORTARIA DO MINISTERIO DA JUSTIÇA
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

REVISÃO DA PORTARIA MINISTERIAL Nº1173/76,QUE APROVA AS INSTRUÇÕES E FORMULÁRIOS PARA PROPOSTA DE CONCESSÃO DE MEDALHA DE DISTINÇÃO A CICIS E MILIOTARES DA MARINHA.
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

RESTABELECIMENTO DA COBRANCA DO ADICIONAL E SUPRIMENTO DO FUNDO DE INDENIZACAO DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO AITP.
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

MACO DE ACOMPANHAMENTO DE COMPROMISSOS DA VISITA DO PRESIDENTE DA REPUBLICA AO JAPAO E A MALASIA
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

CRITERIO PARA ELABORAÇAO E AVALIAÇAO PARTICIPATIVA DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

PARECER SOBRE PROJETO DE LEI QUE "DEFINE CRIMES DE RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, DOS MINISTROS DE ESTADO, DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA, DO ADVOGADO-GERAL DA UNIAO E DOS GOVERNADORES E SECRETARI
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

EXPOSICAO DE MOTIVO E DE DECRETO QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ORGNIZACIONAL DA MARINHA DO BRASIL.
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

REPRESENTANTES DA MARINHA DO BRASIL EM GRUPO DE TRABALHO E ORGAOS COLEGIADOS.
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

REATIVAÇAO DA INDUSTRIA DE CONSTRUÇAO NAVAL E DO TRANSPORTE MARITIMO BRASILEIRO
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

ACORDO DE COOPERAÇAO ENTRE O GOVERNO DA NAMIBIA E O GOVERNO DO BRASIL
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

PORTARIA 01644 e 01645
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

PORTARIA 02040 e 02041
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

PORTARIA 02052 e 02053
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

MENSAGEM DO PODER EXECUTIVO QUE "SUBMETE A CONSIDERAÇAO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇAO PARA O APROVEITAMENTO DOS RECURSOS NATURAIS E O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO RIO QUARAI, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRAS
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

EXPOSICAO FEITA PELO MINISTRO DA MARINHA AOS ALMIRANTES E CAPITAES-DE-MAR-E-GUERRA, EM COMISSAO DE ALMIRANTES, NA REUNIAO DO CONSELHO DO ALMIRANTADO
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

SUBSTITUICAO DE AUXILIAR DE ENSINO DA ESCOLA DE NAVAL E COPIA DO ARTIGO REFERENTE A DEFESA NACIONAL
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

SOLICITACAO DE INDICACAO DE UM REPRESENTANTE DO MINISTERIO DA MARINHA PARA INTEGRARA COMISSAO BILATERAL FIRMADO ENTRE O MINISTERIO DA JUSTICA DO BRASIL E A PRESIDENCIA DO CONSELHO DE MINISTROS DE PORTUGAL.
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

SOLICITAÇÃO DE INDICAÇÃO DE UM REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA MARINHA PARA INTEGRAR A COMISSÃO BILATERAL ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇAI DO BRASIL E A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS DE PORTUGAL
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

ALTERACAO DO DISPOSITIVO DA LEI 8112 DE 11/12/1990 E DA LEI 8460 DE 17/09/1992 (NUMERO 1522 DE 11/10/1996)
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

PROJETO DE DIFUSAO DO DIREITO DE GUERRA E DIREITO HUMANITÁRIO INTERNACIONAL PELO COMITE INTERNACIONAL DA CRUZ VEMELHA
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

PEDIDO DE EXCLUSAO DO SERVICO DA ARMADA DOS MNS SI DARLINDO BORJES DE MACEDO E ODEN, LIBANO PEREIRA
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA OS PARÁGRAFO, 2] E 3] DO ART.49, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CF,QUE TRATAM DE TERRENOS DE MARINHA.
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

PRIMEIRO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O MINISTÉRIO DA MARINHA DO BRAIL E O MINISTÉRIO DA DEFESA BRITÂNICO, A RESPEITO DA AQUISIÇÃO DE SUBMARINOS CLASSE "OBERON" PELA MARINHA DO BRASIL
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

PRECARIO P/ CIENCIA E CUMPRIMENTO DO JULGADO. PROCESSO Nº17421 DFA JUSTICA FEDERAL EM FAVOR DE DECIO FERREIRA DA SILVA
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

PROJETO DE LEI QUE "ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 82 DO DECRETO - LEI Nº 2300, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986, QUE "DISPOE SOBRE LICITAÇOES E CONTRATOS DA ADMIISTRAÇAO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

ORDEM DO DIA; CRIACAO DA ASSOCIACAO DOS DILPOMATAS DA ESCOLA DE FORMACAO DE OFICIAIS DA RESERVA DA MARINHA.
by: GABINETE DO MINISTRO
Published: (2018)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE "APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERACAO NO CAMPO DOS USOS PACIFICOS DA ENERGIA NUCLEAR ENTRE O BRASIL E ESPANHA"
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

ACORDO PARA A IMPLEMENTACAO DAS DISPOSICOES DA CONVENCAO DAS NACOES UNIDAS SOBRE O DIREITO DO MAR, SOBRE A CONVENCAO E ORDENAMENTO DE POPULACOES DE PEIXES.
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

ACRESCENTA AS ALINEAS "G" E "H" AO INCISO II, DO ARTIGO 17 E ACRESCENTA O INCISO XVI AO ARTIGO 24 DA LEI 8666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 QUE REGULAMENTA O ARTIGO 37, INCISO XXI, DA CF, INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

Cannot write session to /tmp/vufind_sessions/sess_o8h6e6ggfvjf2qf6n8rfoe6na3