Uma abordagem semiótica à boa-fé objetiva no direito privado
O sentido, função e escopo desejáveis da boa-fé nas relações obrigacionais é um dos mais disseminados problemas do direito contratual nos países de tradição ocidental. A discussão, no entanto, parece estar presa a um conjunto de aporias e ambivalências, que permeiam o direito privado contemporâne...
Main Author: | Pitta, Diogo Camboim |
---|---|
Other Authors: | Castro Júnior, Torquato da Silva |
Format: | bachelorThesis |
Language: | por |
Published: |
2020
|
Subjects: | |
Online Access: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/37405 |
Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
id |
ir-123456789-37405 |
---|---|
recordtype |
dspace |
spelling |
ir-123456789-374052020-05-28T05:11:34Z Uma abordagem semiótica à boa-fé objetiva no direito privado Pitta, Diogo Camboim Castro Júnior, Torquato da Silva http://lattes.cnpq.br/3196577120604410 http://lattes.cnpq.br/3738419253523414 Filosofia do direito Direito privado Boa-fé (Direito) ::Ciências Sociais Aplicadas O sentido, função e escopo desejáveis da boa-fé nas relações obrigacionais é um dos mais disseminados problemas do direito contratual nos países de tradição ocidental. A discussão, no entanto, parece estar presa a um conjunto de aporias e ambivalências, que permeiam o direito privado contemporâneo; especialmente, 1) as tensões entre uma ética individualista de liberdade contratual e as contrapostas visões coletivistas de responsabilidade interpessoal, 2) entre os perigos de arbítrio judicial e a demanda por flexibilidade equitativa e, finalmente, 3) entre a legitimidade do ativismo judicial e o apego à autocontenção judicial dos magistrados (judicial self-restraint), submetidos ao paradigma da legalidade. É um pressuposto essencial da semiótica estruturalista a ideia de que oposições são essenciais para definir signos e suas significações. A abordagem semiótica proposta por esta pesquisa leva à hipótese, baseada na dissertação de doutoramento da professora Marietta Auer, Materialisierung, Flexibilisierung, Richterfreiheit: Generalklauseln im Spiegel der Antinomien des Privatrechtsdenkens, de que as cláusulas gerais, como a boa-fé, funcionam como um jogo de espelhos que reflete as ambivalências e antinomias que permeiam o direito privado. 2020-05-27T17:56:27Z 2020-05-27T17:56:27Z 2019-12-01 2020-04-09 bachelorThesis PITTA, Diogo Camboim; CASTRO JÚNIOR, Torquato da Silva (Orient.). Uma abordagem semiótica à boa-fé objetiva no direito privado. 2019. 40 f. TCC(graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Recife - CCJ - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE - Recife, 2019. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/37405 por openAccess http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ 40 f. application/pdf |
institution |
REPOSITORIO UFPE |
collection |
REPOSITORIO UFPE |
language |
por |
topic |
Filosofia do direito Direito privado Boa-fé (Direito) ::Ciências Sociais Aplicadas |
spellingShingle |
Filosofia do direito Direito privado Boa-fé (Direito) ::Ciências Sociais Aplicadas Pitta, Diogo Camboim Uma abordagem semiótica à boa-fé objetiva no direito privado |
description |
O sentido, função e escopo desejáveis da boa-fé nas relações obrigacionais é um dos
mais disseminados problemas do direito contratual nos países de tradição ocidental.
A discussão, no entanto, parece estar presa a um conjunto de aporias e
ambivalências, que permeiam o direito privado contemporâneo; especialmente, 1) as
tensões entre uma ética individualista de liberdade contratual e as contrapostas visões
coletivistas de responsabilidade interpessoal, 2) entre os perigos de arbítrio judicial e
a demanda por flexibilidade equitativa e, finalmente, 3) entre a legitimidade do ativismo
judicial e o apego à autocontenção judicial dos magistrados (judicial self-restraint),
submetidos ao paradigma da legalidade. É um pressuposto essencial da semiótica
estruturalista a ideia de que oposições são essenciais para definir signos e suas
significações. A abordagem semiótica proposta por esta pesquisa leva à hipótese,
baseada na dissertação de doutoramento da professora Marietta Auer,
Materialisierung, Flexibilisierung, Richterfreiheit: Generalklauseln im Spiegel der
Antinomien des Privatrechtsdenkens, de que as cláusulas gerais, como a boa-fé,
funcionam como um jogo de espelhos que reflete as ambivalências e antinomias que
permeiam o direito privado. |
author2 |
Castro Júnior, Torquato da Silva |
format |
bachelorThesis |
author |
Pitta, Diogo Camboim |
author_sort |
Pitta, Diogo Camboim |
title |
Uma abordagem semiótica à boa-fé objetiva no direito privado |
title_short |
Uma abordagem semiótica à boa-fé objetiva no direito privado |
title_full |
Uma abordagem semiótica à boa-fé objetiva no direito privado |
title_fullStr |
Uma abordagem semiótica à boa-fé objetiva no direito privado |
title_full_unstemmed |
Uma abordagem semiótica à boa-fé objetiva no direito privado |
title_sort |
uma abordagem semiótica à boa-fé objetiva no direito privado |
publishDate |
2020 |
url |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/37405 |
_version_ |
1670492266874011648 |
score |
13.657419 |