Uma abordagem semiótica à boa-fé objetiva no direito privado

O sentido, função e escopo desejáveis da boa-fé nas relações obrigacionais é um dos mais disseminados problemas do direito contratual nos países de tradição ocidental. A discussão, no entanto, parece estar presa a um conjunto de aporias e ambivalências, que permeiam o direito privado contemporâne...

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Main Author: Pitta, Diogo Camboim
Other Authors: Castro Júnior, Torquato da Silva
Format: bachelorThesis
Language: por
Published: 2020
Subjects:
Online Access: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/37405
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spelling ir-123456789-374052020-05-28T05:11:34Z Uma abordagem semiótica à boa-fé objetiva no direito privado Pitta, Diogo Camboim Castro Júnior, Torquato da Silva http://lattes.cnpq.br/3196577120604410 http://lattes.cnpq.br/3738419253523414 Filosofia do direito Direito privado Boa-fé (Direito) ::Ciências Sociais Aplicadas O sentido, função e escopo desejáveis da boa-fé nas relações obrigacionais é um dos mais disseminados problemas do direito contratual nos países de tradição ocidental. A discussão, no entanto, parece estar presa a um conjunto de aporias e ambivalências, que permeiam o direito privado contemporâneo; especialmente, 1) as tensões entre uma ética individualista de liberdade contratual e as contrapostas visões coletivistas de responsabilidade interpessoal, 2) entre os perigos de arbítrio judicial e a demanda por flexibilidade equitativa e, finalmente, 3) entre a legitimidade do ativismo judicial e o apego à autocontenção judicial dos magistrados (judicial self-restraint), submetidos ao paradigma da legalidade. É um pressuposto essencial da semiótica estruturalista a ideia de que oposições são essenciais para definir signos e suas significações. A abordagem semiótica proposta por esta pesquisa leva à hipótese, baseada na dissertação de doutoramento da professora Marietta Auer, Materialisierung, Flexibilisierung, Richterfreiheit: Generalklauseln im Spiegel der Antinomien des Privatrechtsdenkens, de que as cláusulas gerais, como a boa-fé, funcionam como um jogo de espelhos que reflete as ambivalências e antinomias que permeiam o direito privado. 2020-05-27T17:56:27Z 2020-05-27T17:56:27Z 2019-12-01 2020-04-09 bachelorThesis PITTA, Diogo Camboim; CASTRO JÚNIOR, Torquato da Silva (Orient.). Uma abordagem semiótica à boa-fé objetiva no direito privado. 2019. 40 f. TCC(graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Recife - CCJ - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE - Recife, 2019. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/37405 por openAccess http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ 40 f. application/pdf
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Direito privado
Boa-fé (Direito)
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Pitta, Diogo Camboim
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