Cover Image

Constituíção 1988 : texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais n° 1/92 a 35/2001 e pelas emendas Constitucionais de Revisão n°1 a 6/94

Main Author:	Brasil
Language:	por por por
Published:	Brasília, DF : Centro Gráfico do Senado Federal, 2002
Subjects:	342.81 23° Constituíção - Brasil (1988)
Online Access:	https://consultaredebie.decex.eb.mil.br/pergamum/biblioteca/index.php?codAcervo=401356
Tags:	Add Tag No Tags, Be the first to tag this record!

Similar Items

Constituição 1988:texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais n.1/92 a 16/97 e pelas emendas constitucionais da revisão n.1 a 6/94.
by: Leis, Etc
Published: (2018)

Constituição 1988:texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais n.1/92 a 22/99 e pelas emendas constitucionais da revisão n.1 a 6/94.
by: Senado Federal. Subsecretaria de Edições Técnicas Constituição
Published: (2018)

Constituição da República Federativa do Brasil:texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais n°1/92 a 672010 e pelas Emendas Constitucionais de revisão n°1 a 6/94
by: Brasil.[Constituição (1988)]
Published: (2018)

Constituição 1988:texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais n. 1/92 a 4/93 e pelas Emendas Constitucionais n.1 a 6 / 94/República Federativa do Brasil.
by: Brasil.[Constituição (1988)]
Published: (2018)

Constituição da República Federativa do Brasil:texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas palas emendas constitucionais n.os 1/92 a 71/2012 e pelas emendas constitucionais de revisão n.os 1 a 6/94
by: Brasil.[Constituição (1988)]
Published: (2018)

Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais n°1/1992 a 57/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão n°1 a 6/1994. português
by: Brasil. Constituição (1988)
Published: (2009)

Constituiçao da República Federativa do Brasil 1988:texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de n. 1 de 1992 a 43 de 2004, e pelas Emendas Constitucionais de Revisão de n. 1 a 6 de 1994.
by: -
Published: (2018)

Constituição da república Federativa do Brasil:texto constitucional promulgado em 05 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nº 1/92 a 68/2001, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 e pelas emendas constitucio
by: -
Published: (2018)

Constituição da República Federativa do Brasil:texto constitucional promulgado em 05 de outubro de 1988, com as alterações pelas emendas constitucionais nº 1/92 a 30/2000...
by: Brasil.[Constituição (1988)]
Published: (2018)

Constituição 1988:texto constitucional de 5 de outubro de 1988 atualizada até a Emenda Constitucional n. 53, de 19-12-2006, acompanhada de novas notas remissivas e dos textos integrais das Emendas Constitucionais e das Emendas Constitucionais de Revisão.
by: Brasil
Published: (2018)

Constituíção 1988 : texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais n° 1/92 a 4/93
by: Brasil
Published: (1993)

Constituição da república federativa do brasil:texto constitucional promulgado em 05 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nº 1/92 a 32/2001 e pelas emendas constitucionais de revisão nº 1a 6/94
by: -
Published: (2018)

Constituição da República Federativa do Brasil:Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alteraçãoes adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 44/2004 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94.
by: -
Published: (2018)

Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais n°1/1992 a 57/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão n°1 a 6/1994. Português
by: Brasil. Constituição (1988)
Published: (2008)

Constituição da República Federativa do Brasil:texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nº 1/92 a 44/2004 e pelas emendas constitucionais de revisão nº 1 a 6/94
by: Brasil. Constituição (1988)
Published: (2004)

Proposta de emenda a Constituição no.11, de 1984:quadro comparativo : Emendas oferecidas a Comissão Mista (205) e propostas de emenda a Constituição anexadas (no.13 a 28, de 1984) ; proposta de emenda constitucional, texto vigente/Leyla Castello Branco Ra
by: Rangel, Leyla Castello Branco.
Published: (2018)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais n°1/1992 a 57/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão n°1 a 6/1994 / Câmara dos Deputados
by: Brasil. Constituição (1988)
Published: (2010)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais n°1/1992 a 57/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão n°1 a 6/1994 / Câmara dos Deputados
by: Brasil.Constituição (1988)
Published: (2010)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais n°1/1992 a 57/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão n°1 a 6/1994 / Câmara dos Deputados
by: Câmara dos Deputados
Published: (2010)

Constituição da República Federativa do Brasil:promulgada em 5 de outubro de 1988/obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes.
by: Brasil.[Constituição (1988)]
Published: (2018)

Constituição da República Federativa do Brasil:promulgada em 5 de outubro de 1988/obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes.
by: Brasil.[Constituição (1988)]
Published: (2018)

Comentários à constituição de 1967:com a emenda nº 1 de 1969/Pontes de Miranda/
by: Miranda, Pontes de,1892-1979.
Published: (2018)

Razoes das virtudes e vicios da constituicao de 1988:subsidios a revisao constitucional/Ney prado
by: Prado, Ney 997
Published: (2018)

Por que o Brasil esta na 6a. Constituição ?! (1967) (e os EE.UU. na 1a. (1787)... Como e que pode? E o que fazer?)/Otacilio Dantas Cartaxo.
by: Cartaxo, Otacilio Dantas.
Published: (2018)

Constituição 1988 : texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas E. Const. n.1/92 a 18/98 e pelas E.Const. de Revisao n.1 a 6/94
by: Brasil. Constituição (1988)
Published: (1998)

Manual de direito constitucional:atualizado até a emenda constitucional 27/2000/Ricardo rodrigues gama
by: Gama, Ricardo Rodrigues 15856
Published: (2018)

EMENDAS A CONSTITUICAO DE 1946-N18 REFORMA TRIBUTARIA
by: BRASIL.CONGRESSO.CAMARA DOS DEPUTADOS
Published: (2018)

EMENDAS CONSTITUCIONAIS, 1 A 3: ATOS INSTITUCIONAIS, 1 A 17
by: BRASIL.CONSTITUICAO, 1967
Published: (2018)

O pensamento constitucional brasileiro:ciclo de conferencias realizado pela Universidade de Brasilia, no periodo de 24 a 26 de outubro de 1977/[promovidas pelo Departamento de Direito da UnB e o Instituto de Pesquisas, Estudos e Assessoramento do Congress
by: -
Published: (2018)

[Constituição (1967). Emendas]
by: Brasil
Published: (2018)

Os militares e a constituinte:poder civil e poder militar na Constituição/Roberto A. R. de Aguiar.
by: Aguiar, Roberto A. R. de (Roberto Armando Ramos de)
Published: (2018)

Constituição da República Federativa do Brasil:de 5 de outubro de 1988/Alexandre de Moraes (org.)
by: Brasil [Constituição (1988)]
Published: (2018)

Constituição da República Federativa do Brasil : Constituição do Brasil de 24 de janeiro de 1967 com alterações determinadas pelas emendas constitucionais de n. 1 a 22
by: Brasil
Published: (1984)

A Nova constituição (texto promulgado em 5-10-88):comentarios/Odacir Soares.
by: Soares, Odacir,1938-
Published: (2018)

Constituição da República Federativa do Brasil:promulgada em 5 de outubro de 1988/obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes.
by: Brasil.[Constituição (1988)]
Published: (2018)

Constituição da República Federativa do Brasil:promulgada em 5 de outubro de 1988/obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes.
by: Brasil.[Constituição (1988)]
Published: (2018)

Constituição da República Federativa do Brasil:promugada em 5 de outubro de 1988/obra coletivade autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto e Marcia Cristina Vaz dos Santos Windt.
by: Brasil.[Constituição (1988)]
Published: (2018)

Razoes das virtudes e vicios da Constituição de 1988:subsidios a revisão constitucional/Ney Prado.
by: Prado, Ney.
Published: (2018)

Constituição da república federativa do Brasil:constituição do Brasil, de 24 de janeiro de 1967, com a redação dada pela emenda constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969, e as alterações feitas pelas emendas constitucionais nºs 2/72 a 24/83./consolida
by: Brasil.Constituição (1967). Emendas.
Published: (2018)

Quer conhecer a constituição ?:(de verborum significatione), texto e notas/João de Oliveira Filho.
by: Oliveira Filho, João de.
Published: (2018)

Cannot write session to /tmp/vufind_sessions/sess_3vcjdtllq2agn81gh3ufol0lf6