Cover Image

PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 8, DE 15 DE AGOSTO DE 1995

Código Referência: BR-SDM-ARQMAR-81038

Main Author:	DIRETORIA DE COMUNICACOES DA MARINHA
Format:	Ficha de Descrição
Language:	por
Published:	2018
Subjects:	FICHAS DE DESCRIÇÃO INSTRUMENTOS DE PESQUISA DO ARQUIVO DA MARINHA
Online Access:	http://repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/778599
Tags:	Add Tag No Tags, Be the first to tag this record!

Similar Items

Constituição da república Federativa do Brasil:texto constitucional promulgado em 05 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nº 1/92 a 68/2001, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 e pelas emendas constitucio
by: -
Published: (2018)

PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O EXERCICIO DAS PROFISSOES QUE UTILIZAM DE RADIACOES IONIZANTES COM FINS DIAGNOSTICOS E TERAPEUTICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
by: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA
Published: (2018)

PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA OS PARÁGRAFO, 2] E 3] DO ART.49, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CF,QUE TRATAM DE TERRENOS DE MARINHA.
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

EMENDAS A CONVENCAO DA INMARSAT DE 1979
by: DIRETORIA DE ARMAMENTO E COMUNICACOES DA MARINHA
Published: (2018)

Constituição da República Federativa do Brasil:texto constitucional promulgado em 05 de outubro de 1988, com as alterações pelas emendas constitucionais nº 1/92 a 30/2000...
by: Brasil.[Constituição (1988)]
Published: (2018)

EMENDAS AO PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE A SEGURANÇA DO TRAFEGO AQUAVIARIO E AGUAS SOB JURISDIÇAO NACIONAL
by: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
Published: (2018)

PARECER SOBRE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS QUE ENUNCIAM NORMAS SOBRE OS PAGAMENTOS PELO PODER PUBLICO A SEUS FORNECEDORES DE BENS E SERVICOS, ASSIM COMO A EXECUTORES DE OBRAS.
by: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA
Published: (2018)

Constituição 1988:texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais n. 1/92 a 4/93 e pelas Emendas Constitucionais n.1 a 6 / 94/República Federativa do Brasil.
by: Brasil.[Constituição (1988)]
Published: (2018)

Ofício ao Exmº Sr. Chefe do Gabinete do Comandante da Marinha relativo à Proposta de Emenda Constitucional nº 35/2008.
by: DPMM Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Published: (2018)

Constituição da República Federativa do Brasil:texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas palas emendas constitucionais n.os 1/92 a 71/2012 e pelas emendas constitucionais de revisão n.os 1 a 6/94
by: Brasil.[Constituição (1988)]
Published: (2018)

Constituição da República Federativa do Brasil:texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais n°1/92 a 672010 e pelas Emendas Constitucionais de revisão n°1 a 6/94
by: Brasil.[Constituição (1988)]
Published: (2018)

PROJETO DE LEI Nº 2246/91, DA CAMARA DOS DEPUTADOS, QUE "PROIBE O PORTE DE ARMA DE FOGO NAS CONDICOES QUE ESTABELECE".
by: DIRETORIA DE ARMAMENTO E COMUNICACOES DA MARINHA
Published: (2018)

Constituições do Brasil acompanhadas das emendas constitucionais e projetos.
by: -
Published: (2018)

Constituição da República Federativa do Brasil:promulgada em 5 de outubro de 1988/obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes.
by: Brasil.[Constituição (1988)]
Published: (2018)

Constituição da República Federativa do Brasil:promulgada em 5 de outubro de 1988/obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes.
by: Brasil.[Constituição (1988)]
Published: (2018)

Constituição 1988:texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais n.1/92 a 16/97 e pelas emendas constitucionais da revisão n.1 a 6/94.
by: Leis, Etc
Published: (2018)

Constituição da República Federativa do Brasil:promugada em 5 de outubro de 1988/obra coletivade autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto e Marcia Cristina Vaz dos Santos Windt.
by: Brasil.[Constituição (1988)]
Published: (2018)

Constituiçao da República Federativa do Brasil 1988:texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de n. 1 de 1992 a 43 de 2004, e pelas Emendas Constitucionais de Revisão de n. 1 a 6 de 1994.
by: -
Published: (2018)

Controle da constitucionalidade das leis/Ronaldo Poletti
by: Poletti, Ronaldo
Published: (2018)

Propostas de emendas revisionais à Constituição Federal/Pedro Simon.
by: Simon, Pedro,1930--
Published: (2018)

HISTORICO DO CORPO DE MARINHEIROS NACIONAIS, DECRETO Nº 11.840 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1915, QUE REGULAMENTA O CORPO DEMARINHEIROS NACIONAIS.
by: -
Published: (2018)

Manual de direito constitucional:atualizado até a emenda constitucional 27/2000/Ricardo rodrigues gama
by: Gama, Ricardo Rodrigues 15856
Published: (2018)

PROJETO DE LEI QUE DEFINE CRIMES SOBRE O PORTO E O USO ILEGAIS DE ARMAS.
by: DIRETORIA DE ARMAMENTO E COMUNICACOES DA MARINHA
Published: (2018)

Constituição 1988:texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais n.1/92 a 22/99 e pelas emendas constitucionais da revisão n.1 a 6/94.
by: Senado Federal. Subsecretaria de Edições Técnicas Constituição
Published: (2018)

EMENDAS APRESENTADAS A COMISSAO MISTA, DESTINADA A EXAMINAR E EMITIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISORIA N 490, DE 29 DE ABRIL DE 1994, QUE ALTERA DISPOSITIVOS E ACRESCENTA ARTIGOS A LEI N 8.694, DE 12 DE AGOSTO DE 1993, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

Direito Constitucional:para concurso de Juiz do Trabalho
by: SANT' ANNA, Valéria Maria
Published: (2018)

Constituição da República Federativa do Brasil:[atualizada até a EC 38 de junho de 2002]/organização Cláudio Brandão de Oliveira
by: Brasil
Published: (2018)

Constituição da República Federativa do Brasil:promulgada em 5 de outubro de 1988/obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes.
by: Brasil.[Constituição (1988)]
Published: (2018)

Constituição da República Federativa do Brasil:promulgada em 5 de outubro de 1988/obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes.
by: Brasil.[Constituição (1988)]
Published: (2018)

Constituição da República Federativa do Brasil:promulgada em 5 de outubro de 1988/obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes.
by: Brasil.[Constituição (1988)]
Published: (2018)

Constituição da República Federativa do Brasil:promulgada em 5 de outubro de 1988/obra coletiva de autoria da editora Saraiva com a colaboração de Antônio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes.
by: Brasil.[Constituição (1988)]
Published: (2018)

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988/[obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes]
by: -
Published: (2018)

A nova constituição do Brasil:o texto completo do anteprojeto da Comissão de Estudos Constitucionais incluindoo preâmbulo do jurista Afonso Arinos de Mello Franco.
by: -
Published: (2018)

Parecer relativo à análise sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 308/2008, de autoria do Deputado Federal Silvinho Peccioli (DEM/SP).
by: DPMM Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Published: (2018)

Constituição da República Federativa do Brasil: atualizada até EC 38 de junho de 2002/(Org.) Cláudio Brandão de Oliveira
by: Oliveira, Cláudio Brandão de
Published: (2018)

Constituição da República Federativa do Brasil/coodenação e supervisão de Adriano Campanhole
by: -
Published: (2018)

A essencia da constituição:Walter Stonner./Ferdinand Lassale ; prefacio de Amelio Wander Bastos ; tradutor original: Walter Stonner.
by: Lassalle, Ferdinand,1825-1864.
Published: (2018)

A Constituição da URSS/tradução do Leão Piarigóski
by: União Soviética.Constituição (1977)
Published: (2018)

ACRESCENTA AS ALINEAS "G" E "H" AO INCISO II, DO ARTIGO 17 E ACRESCENTA O INCISO XVI AO ARTIGO 24 DA LEI 8666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 QUE REGULAMENTA O ARTIGO 37, INCISO XXI, DA CF, INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
by: GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA
Published: (2018)

Leis a elaborar:Constituição de 1988
by: Brasil.Ministério da Justiça.Secretaria de Estudos e Acompanhamento Legislativos
Published: (2018)

Cannot write session to /tmp/vufind_sessions/sess_eik2vnv4fvo5ubkj6mal463a37